O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido dos advogados e manteve a prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro.
Réu pela tentativa de golpe, o militar está preso desde dezembro de 2024 por tentar obstruir as apurações e acessar conteúdos sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) a favor da manutenção da prisão. O órgão considera que a situação do acusado permanece a mesma e a prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
A defesa do acusado, por sua vez, alegou que “não haveria fundamentos para manter a medida e pediu a revogação da prisão ou sua substituição por outras medidas cautelares”.
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Para a PGR, o oferecimento de denúncia não afasta automaticamente o perigo de interferência indevida na instrução criminal, que ainda não foi iniciada.
“É necessário resguardar seu andamento até a conclusão, para que se possa entender a extensão das condutas dos envolvidos”, diz o órgão.
Moraes considerou que, além de a situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
“O ministro salientou que na quarta-feira (21), o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, testemunha de acusação, afirmou em seu depoimento que Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e sua família, por ter sido contrário ao plano golpista da organização criminosa”, diz nota do STF.
“Senta o pau no Batista Junior (…) Traidor da Pátria. Inferniza a vida dele e da família”, diz Braga Netto numa das mensagens que faz parte do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre o golpe.
“O general é acusado de participar do núcleo central de uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A denúncia contra ele e outros sete integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista, entre eles o ex-presidente, foi recebida em março deste ano”, diz a nota.
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