Em entrevista ao Blog, o presidente do Sindifisco-PE e da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Francelino Valença, rebateu as acusações de um grupo de filiados que articulam a destituição da atual diretoria da entidade em assembleia marcada para o próximo dia 6 de maio. Segundo ele, não houve quebra de paridade no reajuste salarial negociado com o governo do estado, e o movimento é fruto de uma ação política da oposição. “Esse argumento é insustentável”, afirmou.
Francelino explicou que a negociação foi aprovada de forma unânime em assembleia no ano passado, com participação de ativos e aposentados. “Fechamos acordo, o projeto foi encaminhado, e meses depois, aprovado”, relatou. Para ele, a insatisfação parte de um grupo que “quer participação em verbas indenizatórias, o que não acontece com aposentado”. O presidente também reforçou que “todos os reajustes respeitaram o limite constitucional”.
O limite constitucional, no contexto, refere-se a um princípio legal que estabelece que o salário dos servidores públicos não pode ultrapassar o valor recebido pelos membros do Judiciário, como os desembargadores, visando evitar desequilíbrios nas remunerações. Sobre diferenças de ganho entre novos e antigos servidores, ele destacou: “O efeito prático para quem está no início de carreira é diferente do fim de carreira, por causa do limite constitucional.” Também respondeu sobre o auxílio-alimentação, uma das pautas de insatisfação dos aposentados: “Eles querem ganhar o auxílio, mas tem súmula do STF: só pode ser pago para ativos.”
Quanto ao movimento que organiza o motim, Valença foi direto: “O motim não foi convocado pelo sindicato, mas por esse grupo. Estão reiterando desinformação, mobilizando pessoas com base em planilhas equivocadas.” E completou: “Uma mentira dita mil vezes vira verdade. Só posso lamentar essa tentativa de golpe assinada em nome de um sindicato. As disputas políticas sindicais fazem parte do processo democrático, porém seguindo as regras do jogo, o que não está sendo feito”. Segundo ele, a tentativa de desestabilizar a diretoria ocorre faltando dois meses para o início do processo eleitoral interno.