A revista britânica The Economist publicou na quarta-feira, 16, uma reportagem crítica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, Moraes representa uma concentração excessiva de poder nas mãos do Judiciário, especialmente no STF.
De acordo com a Economist, embora o Brasil enfrente desafios como corrupção e tentativas de golpe de Estado — atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro —, há uma necessidade urgente de reduzir a influência desproporcional do Supremo Tribunal Federal sobre a política nacional.
A reportagem destaca que, desde o julgamento do mensalão em 2012, o STF ampliou significativamente sua atuação, especialmente diante da fragilidade do Executivo e da paralisia no Congresso.
A publicação ressalta que os atos antidemocráticos de Bolsonaro acabaram por fortalecer o protagonismo do STF, que passou a justificar o uso intenso de suas atribuições para proteger o Estado de Direito.
No entanto, a revista também critica a atuação de ministros da Corte, sobretudo Alexandre de Moraes, que lidera investigações contra Bolsonaro, ao mesmo tempo em que foi alvo de ataques e ameaças de apoiadores do ex-presidente.
Entre os episódios citados, estão a tentativa de decretação de um falso estado de emergência por Bolsonaro, a invasão das sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023 e um plano revelado para assassinar Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
Apesar de reconhecer a gravidade das acusações, a Economist alerta para questionamentos sobre a imparcialidade do STF e para a forma como suas decisões vêm sendo tomadas.
A revista destaca como problemático o fato de ministros do STF terem vínculos com Lula, como o ex-advogado pessoal do presidente e um ex-ministro da Justiça que agora integra o colegiado que decidirá sobre o futuro de Bolsonaro.
Também critica a decisão do ministro Dias Toffoli de anular quase todas as provas da Operação Lava Jato, classificando a medida como um ato de “arbitrariedade”. No caso de Moraes, a crítica central recai sobre seu papel no combate ao discurso antidemocrático nas redes sociais, com uso de poderes amplos e pouco transparentes.
A revista cita a decisão de Moraes que obrigou a plataforma X (antigo Twitter) a remover centenas de contas bolsonaristas, muitas vezes sem justificativa clara aos usuários afetados.
Outro ponto abordado é a própria Constituição brasileira, que permite que partidos, sindicatos e entidades acionem diretamente o STF, o que, na prática, concentra o poder de legislar em ministros não eleitos.
A Economist alerta que um único ministro pode tomar decisões monocráticas com forte impacto político e institucional, em um contexto em que outras instituições do país não cumprem adequadamente seu papel.
A publicação britânica elenca três riscos principais dessa concentração de poder:
- Perda de qualidade nas decisões do STF à medida que sua atuação se expande;
- Desgaste da imagem pública do Supremo, já que apenas 12% da população avalia o trabalho dos ministros como “bom” ou “excelente”, contra 31% em 2022;
- Possível instrumentalização do STF por forças antidemocráticas, comprometendo liberdades fundamentais.
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