Mutirama continua sem previsão de reabertura após suspensão de novos repasses em contrato de manutenção

O Mutirama (Parque Iris Rezende Machado) segue sem data definida para sua reabertura. A tradicional atração da capital goiana foi fechada há uma semana devido à falta de manutenção dos brinquedos. Segundo informações da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) e também da Opção Engenharia Serviços LTDA, empresa responsável pela manutenção dos brinquedos do Mutirama, apenas seis das 25 atrações do parque estavam em funcionamento. 

Em nota, a Prefeitura de Goiânia explica que está sendo realizada uma avaliação em cada um dos brinquedos, a fim de descobrir a real condição de cada um. “Somente após esse levantamento serão analisadas as melhores alternativas para reativar os brinquedos”, explicam. Além dessa avaliação geral, a Prefeitura vai realizar revisão dos contratos com as empresas responsáveis pela manutenção do espaço, e só então será definido um prazo para reabertura do parque. Possíveis parcerias com a iniciativa privada também estão sendo analisadas para esse fim. 

A Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) considera o retorno da cobrança do ingresso como alternativa para manter o funcionamento da atração. Mesmo que não se tenha nada definido, o prefeito Sandro Mabel (UB) já colocou a gratuidade para a população de baixa renda. 

Também existe atraso de quatro meses com a Trip Locações, companhia responsável pela operação dos brinquedos e da bilheteria.

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Contrato 

A Prefeitura de Goiânia interrompeu os repasses referentes ao contrato com a empresa responsável pela maior parte da manutenção dos brinquedos do Mutirama, devido a inconsistências encontradas no texto firmado pela gestão Rogério Cruz (Solidariedade). Entre outras irregularidades, a Segenp destaca que “a empresa recebeu o pagamento de serviços que não foram realizados e não devolveu valores glosados após pagamentos equivocados”. Além disso, esse contrato não previa a manutenção de todos os brinquedos, não oferecia todos os serviços necessários à continuidade do bom funcionamento do Mutirama e nem previa o fornecimento das peças necessárias para os reparos. 

“Ressaltamos que, os problemas atuais do parque foram ocasionados pela gestão anterior, e a atual gestão trabalha para solucionar com a maior brevidade possível, sem comprometer a segurança da população”, finalizaram. 

O Jornal Opção tentou contato com a empresa responsável para posicionamento sobre o rompimento do contrato, mas não obteve resposta até o momento de publicação desta matéria. O espaço segue aberto. 

A Prefeitura destaca outras inconsistências no contrato:

• “Não havia comprovação dos salários efetivamente pagos aos funcionários;”
• “Constataram-se medições de serviços fora do escopo contratual;”
• “O critério de reajuste previsto no contrato mostra-se equivocado;”
• “Embora a fiscalização afirme realizar a verificação das cotações, constatou-se, em determinadas medições, que as cotações de peças apresentadas pela empresa eram frágeis ou duvidosas”

Cobrança de ingresso

Ao Jornal Opção, Flávio Rassi, que está atuando como chefe da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) desde meados deste mês, afirma que “quero fazer de tudo que eu puder, tudo que tiver ao nosso alcance, para devolver o Mutirama com segurança pelo menos até julho”.

Ele explica que o parque foi fechado não apenas pelas questões apontadas no contrato com a empresa Opção Engenharia, responsável por grande parte da manutenção dos brinquedos. Questões de segurança, como o aterramento das atrações, por exemplo, também foram decisivas.

“Alguns brinquedos já condenados, outros brinquedos que já funcionaram uma vez e nunca mais funcionaram”, Rassi compartilhou parte das impressões da visita técnica realizada no parque.
O chefe da Segenp explica que a exigência do aterramento dos brinquedos se justifica: “Nós recebemos o laudo na semana passada, dizendo que a utilização dos brinquedos metálicos e do parque em si corre muito risco com relação a raios”.

O chefe da pasta pontua que haverá retomada da cobrança por ingresso. Não se sabe se será uma entrada geral para o parque ou se serão cobrados ingressos por cada brinquedo, mas certamente será restabelecida a cobrança. Ele destaca, entretanto, “a determinação do prefeito Sandro Mabel que as famílias de baixa renda tenham acesso gratuito ao mutirama”.

Contrato

Sobre as irregularidades apontadas no contrato com a empresa responsável pela manutenção das atrações, Rassi disse que foi um texto fechado em setembro do ano passado, já em sua quarta renovação. “Ele nunca emitiu uma nota sequer desse contrato, ele nunca recebeu nada desse contrato na gestão passada”, compartilhou.

Como o contrato ainda não havia obtido a certificação da Controladoria, a empresa não possuía certificação para emitir nota, e sem a nota, não poderia receber. A certificação “era uma condição técnica e legal para isso [pagamento] acontecer”, resumiu.

Apesar dos entraves presentes, isso não significa o fim do contrato com a Opção Engenharia. Rassi conta que “tendo irregularidades sanáveis, será sanado”.

Garantindo o cumprimento do princípio da impessoalidade, ele fala que “aquele que tiver correto vai receber e tá tudo certinho” e, “porventura, um ou outro que não esteja, nós vamos buscar o dinheiro de volta”. Essa postura está sendo adotada em todos os contratos sob revisão da atual gestão, garantiu Rassi.

Para agilizar a reabertura do Mutirama, o atual chefe da pasta afirma que parcerias com a iniciativa privada estão sendo estudadas. A possibilidade de adoção de determinadas atrações por empresas e a realização de pregões para reparo de brinquedos específicos (como a Casa Mal-Assombrada, por exemplo) foram alguns recursos apresentados por Rassi. Ele quer “ trazer a iniciativa privada para dentro e fazer com que isso tenha mais celeridade”. Seu objetivo é reabrir, mesmo que parcialmente, o Mutirama em julho deste ano.

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