Após visita da ministra das Mulheres, obra Casa da Mulher Brasileira recebe novo prazo

A Casa da Mulher Brasileira em Goiânia recebeu um novo prazo para ser finalizada. Após reunião com a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, e titulares da Prefeitura de Goiânia, a obra deve ser entregue até o dia 8 de março de 2026, no Dia Internacional da Mulher. A construção está paralisada desde 31 de março de 2023.

Segundo Eerizania Freitas, titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Assistência Social, a obra foi negligenciada durante a gestão do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), mas ela espera inaugurar o local antes mesmo do novo prazo estipulado.

“É um equipamento público extremamente importante no atendimento à mulher, que foi negligenciado na gestão anterior. No entanto, essa é a prioridade e a determinação do prefeito Sandro Mabel (UB), de que possamos trazer celeridade a este contrato. Um contrato de R$ 12,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Governo Federal e R$ 2,5 milhões do município, e que precisamos acelerar por aqui”, disse a secretária.

Com um investimento de R$ 12,5 milhões, o principal temor era que a empresa vencedora do edital, a A&A ENGENHARIA LTDA, não quisesse retomar a obra. No entanto, os participantes da reunião apontaram que a construtora tem interesse e que esperam que o local seja concluído. O Jornal Opção tentou entrar em contato com a empresa sobre a obra, mas não houve resposta. O canal segue aberto.

Caso a empresa vencedora do edital não retome os trabalhos, seria necessário realizar um novo certame, pois a empresa que ficou em segundo lugar desistiu. Esse foi o maior temor da reunião, já que a realização de um novo edital poderia atrasar a obra em mais dois anos. No entanto, o plano é finalizar a obra com a mesma empresa de 2023.

Desde 2023, a construção avançou apenas 7%, segundo Freitas, o que gerou questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a ministra, como a obra ultrapassou 20 meses de duração, o Tribunal deu um prazo de 180 dias para apresentar uma proposta de encaminhamento e solução.

Segundo a ministra, a presença na capital foi motivada pela necessidade de resolver os problemas da obra. Durante a reunião, ela comentou que a finalização da Casa da Mulher Brasileira de Goiânia é um dos pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É importante um pacto entre o município, os governos estadual e federal, e a Caixa Econômica para concluir a obra e garantir que as mulheres tenham acesso a esse serviço”, afirmou.

“O local que vamos entregar integrará e humanizará todo o atendimento, com todos os serviços previstos pela Lei Maria da Penha”, disse a ministra, a respeito da importância da Casa da Mulher Brasileira. “Como a delegacia especializada, o juizado especializado, a Promotoria Pública especializada, a defensoria pública especializada, o atendimento social, a Patrulha Maria da Penha, o serviço de abrigo para mulheres e até a central de transporte, caso seja necessário levar a mulher a algum lugar. Todos esses serviços estarão no mesmo local para atender a mulher de forma completa. Assim, se ela precisar fazer uma denúncia, será um único dia de trabalho que ela perderá, e muitas vezes nem isso, pois o serviço será eficaz e eficiente”, finalizou.

A ministra também garantiu que a retomada da obra também será vistoriada todas as semanas para garantir o término dentro do novo prazo.

Em coletiva, a vice-prefeita Coronel Cláudia afirmou que a inauguração da Casa da Mulher Brasileira era uma preocupação desde o período de transição, em dezembro. “Tivemos reuniões com a CGU (Controladoria Geral da União), a Caixa Econômica e todos os entes responsáveis pela obra, já com essa preocupação”, relatou.

Cláudia também comentou que pretende evitar uma nova licitação, que atrasaria a obra. “Se chegarmos a uma situação de nova licitação, o prazo será muito longo, porque é uma obra que queremos entregar no final de 2025 ou no início de 2026, mas que poderia se delongar por mais dois anos. As mulheres têm pressa e precisam desse equipamento”, afirmou.

Presente na reunião, a deputada federal Adriana Accorsi (PT) prometeu que buscará apoio com o Governo Federal para auxiliar na questão e que mantém contato com o prefeito sobre o assunto. “Tudo que pudermos fazer junto ao Governo Federal para ajudar o município, vamos fazer. Isso não é para a administração, mas para o povo de Goiânia”, pontuou.

Já a vereadora Kátia Maria (PT) destacou o diálogo com a gestão de Mabel para o andamento das obras e conclusão do projeto. “É uma prioridade porque atenderá as mulheres de Goiânia e região para combater a violência de todas as formas contra a mulher”, destacou.

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