Enquanto a oposição adiou para a próxima semana o pedido formal de criação da CPMI do INSS (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investigará possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, líderes da base do governo Lula articulam nos bastidores um dossiê que conecta o governo Bolsonaro a descontos fraudulentos em benefícios previdenciários.
Segundo técnicos que colaboram com os líderes governistas, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro teria facilitado a atuação de associações suspeitas ao postergar a validação de descontos em folha, deixando essa checagem apenas para 2023. A medida teria permitido a continuidade de fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas.
O dossiê em elaboração já conta com um organograma detalhado que mostra conexões entre ex-assessores da Secretaria de Previdência Social do governo Bolsonaro e entidades atualmente investigadas pela Polícia Federal. Um dos principais alvos é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), apontada como uma das entidades que praticavam irregularidades.
A Ambec, por exemplo, tinha apenas três associados ao firmar um acordo de cooperação com o INSS em 2021. Pouco tempo depois, saltou para mais de 600 mil filiados e passou de um faturamento mensal de R$ 135 para cerca de R$ 30 milhões por mês. A associação nega as acusações, mas integra a lista de entidades investigadas pela PF.
“Careca do INSS” e a suspeita de propina
No centro do organograma aparece o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, que teria iniciado sua atuação como intermediário entre associações e o INSS ainda durante o governo Bolsonaro. Em buscas da Polícia Federal, foram encontradas anotações que podem indicar uma planilha de pagamento de propinas.
A suspeita é que diversas associações criadas naquele período fossem entidades de fachada, usadas para aplicar descontos fraudulentos nos benefícios de aposentados. O material reunido pode ser utilizado como base para a CPMI do INSS, mas o governo federal tenta impedir a instalação da comissão retirando apoios de deputados que já assinaram o pedido.
Se não conseguir reverter os apoios, a CPMI deve ser instalada, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o direito da minoria em instaurar comissões parlamentares de inquérito. A oposição nega que o governo Bolsonaro tenha barrado a validação dos descontos.
De acordo com parlamentares contrários ao governo atual, a suspensão da verificação foi resultado de uma emenda apresentada por deputados do PDT e do PSB, a pedido de confederações de trabalhadores.
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