A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) documentos para uma auditoria sobre o apagão em São Paulo. Um dos principais itens solicitados foi o plano de contingência da Enel, no qual a empresa detalha as ações a serem tomadas em casos de apagão.
A auditoria tem o objetivo de identificar falhas na fiscalização da Aneel sobre a Enel. O próprio presidente Lula determinou a investigação. Segundo o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, a auditoria será profunda e cobrirá omissões do passado e do futuro.
Investigação sigilosa
Além da auditoria, a CGU abriu, em 16 de outubro, uma investigação preliminar para apurar irregularidades envolvendo a diretoria da Aneel. A investigação, baseada em denúncias enviadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, corre sob sigilo. A CGU promete manter o público informado sobre os resultados.
A CGU também solicitou acesso às recomendações feitas pela Aneel à Enel após o evento climático de 3 de novembro do ano passado. Naquela ocasião, mais de 2 milhões de clientes foram afetados na região metropolitana de São Paulo.
Histórico de auditorias
A CGU já realizou 241 auditorias em agências reguladoras, sendo 18 especificamente na Aneel. Estas auditorias focam em temas críticos, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), visando aumentar a eficiência do setor elétrico.
Em reunião com a Aneel, discutiu-se o plano de contingência da Enel, documento entregue à agência em setembro. Durante o apagão de novembro, a Enel foi criticada por não cumprir o plano em sua totalidade, deixando cerca de 700 funcionários a menos do que o prometido.
Problemas no cumprimento do plano de contingência
No plano, a Enel detalhou que, em cenários extremos, alocaria 2.500 pessoas para lidar com apagões. No entanto, na prática, apenas entre 1.700 e 1.800 funcionários estavam disponíveis. Representantes da Aneel e da Arcesp afirmaram que a reação da empresa foi abaixo do esperado.
A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública. Assim que as investigações forem concluídas, as informações serão divulgadas ao público.
O apagão em São Paulo trouxe à tona a importância de uma fiscalização eficaz das concessionárias de energia e das ações corretivas das agências reguladoras.
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