Na noite deste domingo, 8, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo para reduzir a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alteração nos percentuais do aumento vem após uma reunião duas horas com lideranças do Congresso, deve ser debatida com o presidente da República Lula da Silva (PT) na terça-feira, segundo Haddad, e implementada em medida provisória.
O pacote deve gerar redução de 10% dos gastos tributários infraconstitucionais e novos cortes de despesas primárias, a serem definidos em outra reunião, segundo Haddad disse em entrevista coletiva concedida em Brasília. Após pressão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro reviu a taxação da cobrança de IOF sobre as operações conhecidas como risco sacado, de juros sobre capital próprio.
Para compensar a redução de arrecadação com IOF, a Fazenda deve aumentar a taxação de apostas esportivas (de 12% para 18%), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos: Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito Agrícola (LCAs).
Com as medidas, o aumento da cobrança de IOF cairá entre 65% e 80%, em relação ao decreto original do governo, segundo estudo apresentado na reunião. A arrecadação deve ser acrescida em um terço do plano original.
Motta, que já havia afirmado que “clima na Cârmara é para derrubada do decreto do IOF”, afirmou sobre a reunião em entrevista coletiva: “O governo é ciente de que o decreto do IOF causou grande incômodo no Congresso. É importante registrar que isso só foi possível graças a esse trabalho que nós fizemos junto ao Ministério da Fazenda e para resolver a situação das contas públicas de 2025”.
Para Davi Alcolumbre (UB-AP), presidente do Senado, o Legislativo “não se importará de debater todos os temas, mesmo aqueles espinhosos do ponto de vista partidário, político ou até mesmo eleitoral. Nós queremos um futuro promissor, queremos o equilíbrio das contas públicas, diminuir o gasto do Estado brasileiro, mas queremos rever os benefícios e gerir tudo aquilo que for possível”.
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