A Secretaria de Regularização Fundiária de São José realizou, nesta semana, uma reunião na Creche Tia Mariazinha, bairro Sertão do Maruim. A reunião faz parte da etapa de regularização fundiária das residências da Rua Celso José Kuerten, que há 20 anos esperam pela certidão.
Os moradores foram recebidos pelo secretário de Regularização Fundiária Ruanito da Silva e secretário adjunto Claiton Ribeiro, com a equipe de regularização fundiária. Entendemos a importância do título na vida das famílias, traz dignidade e possibilidades, afirma o secretário Ruanito.
Durante a reunião foram tiradas dúvidas e também foram recolhidos os documentos necessários para a abertura do processo. Um momento que fazia parte do imaginário de muitos moradores, a exemplo do seu Agostinho de Souza, de 72 anos.
Ele conta que não tem planos para a casa, assim que receber a escritura: O meu maior alívio é saber que quando eu me for, essa situação não vai continuar com a minha família, desabafa.
Etapas de regularização
Antes de receber a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), as famílias participam de seis etapas: análise de viabilidade, notificação, aprovação urbanística, conclusão, implantação e monitoramento.
O recolhimento das documentações à domicílio é uma das últimas etapas. Foi uma das maneiras que a Secretaria de Regularização Fundiária propôs para trazer comodidade ao cidadão, que nem sempre consegue se deslocar até a Prefeitura e precisa de horários alternativos para agilizar os papéis.
Sob a gestão do prefeito Orvino Coelho de Ávila, as equipes foram equipadas com tablets, a fim de registrar as documentações, para reduzir a emissão de papéis e acelerar o atendimento. Se o morador estiver com todos os documentos em mãos, o atendimento leva aproximadamente 13 minutos.
Ao todo, são seis etapas para que um terreno seja regularizado em São José. Envolve a análise de viabilidade, notificação, aprovação urbanística, conclusão, implantação e monitoramento. Os processos têm como objetivo melhorar a qualidade ambiental e urbanística de regiões do município.
