O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 23, que o governo está aberto a corrigir decisões quando necessário, mas indicou que o reembolso parcial do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode levar a um ajuste no contingenciamento anunciado na véspera. A medida em questão diz respeito à revogação da alta da alíquota para aplicações de fundos nacionais no exterior, que havia sido incluída em 3,5%, mas retornou à alíquota zero após pressão do mercado.
Segundo Haddad, a mudança foi motivada por alertas de agentes financeiros, que viram na medida um risco de interpretação equivocada — como uma tentativa de controlar a saída de dólares e a influência do câmbio. “Entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o impacto da reversão é pequeno — menos de R$ 2 bilhões — dentro de um pacote estimado em R$ 54 bilhões.
Ainda assim, Haddad não descartou a possibilidade de ampliar o contingenciamento para compensar a perda de arrecadação. “Temos uma semana para enviar o decreto e fazer os ajustes necessários”, disse. Ele reforçou o compromisso do governo com o cumprimento das metas fiscais e destacou que o diálogo com o mercado é constante.
O pacote de medidas divulgado na quinta-feira, 23, prevê mudanças em diversas alíquotas de IOF, incluindo aumento para compra de moeda estrangeira em espécie (de 1,1% para 3,5%) e novas taxas sobre operações de crédito e aportes em previdência complementar. A expectativa da Fazenda é arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as alterações.
Sobre as operações com cartão de crédito no exterior, Haddad esclareceu que a alíquota foi equalizada para 3,5%, mantendo-se abaixo da média praticada durante o governo anterior, segundo ele. “Estamos praticando o IOF menor do que o governo anterior. Podemos verificar”, afirmou. A medida substitui a trajetória de redução gradual que previa zerar a alíquota até 2028.
Contingenciamento de R$ 31 bilhões
Na tarde de ontem, 22, o governo havia anunciado um contingenciamento de R$ 31 bilhões do Orçamento e também uma padronização nas alíquotas do IOF, incluindo novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçariam o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Com a revisão publicada hoje no Diário Oficial, no entanto, o ministério reduziu em R$ 2 bilhões a expectativa de arrecadação neste ano e em R$ 4 bilhões no ano que vem.
A revisão no IOF ocorreu após pressão do mercado, horas depois do anúncio das medidas. “Nós recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, admitiu o ministro hoje, em entrevista coletiva.
“Foram pertinentes os apontamentos feitos e nós promovemos primeiro uma revisão do decreto, e vamos manter o diálogo com o setor produtivo, com o setor financeiro e com os trabalhadores para ir buscando equacionar os problemas da economia brasileira”, acrescentou.
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