Resolução foi publicada na quinta (22). Governo do estado vai receber propriedade do sistema e deverá realizar a concessão. Metrô do Recife em imagem de arquivo
Everaldo Silva/TV Globo
O governo federal autorizou a transferência da gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária do Grande Recife à iniciativa privada. Atualmente, o serviço está sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública brasileira vinculada ao Ministério das Cidades.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (22), por meio da Resolução CPPI nº 324, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).
Ela é assinada pelo ministro das Cidades, Rui Costa, presidente do conselho. Segundo a resolução, o processo de transferência ocorrerá mediante licitação conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Antes da concessão, serão transferidos para o governo de Pernambuco os bens imóveis e ativos da União que são necessários para o funcionamento do metrô. A resolução prevê três etapas fundamentais para o processo, que deverão ocorrer de maneira conjunta e indissociável:
Transferência dos bens e instalações federais atualmente ligados à operação do metrô;
Outorga de concessão à iniciativa privada, feita pelo governo estadual, para a gestão e operação da rede metroferroviária ;
Transferência da propriedade dos bens imóveis federais para o estado de Pernambuco.
Um acordo de cooperação técnica deverá será firmado entre o governo federal, o BNDES e o governo de Pernambuco. Este acordo detalhará responsabilidades e compromissos, incluindo a obtenção das aprovações necessárias para viabilizar a transferência.
Para agilizar o processo, a avaliação dos ativos envolvidos será feita por um procedimento simplificado, considerando uma única avaliação econômico-financeira focada no fluxo de caixa operacional da concessão.
Sucateado, o sistema de metrô do Recife tem problemas frequentes, que interferem na operação das linhas. Atualmente, são 37 estações e duas linhas: Linha Centro e Linha Sul. A primeira se desdobra nos ramais Camaragibe e Cajueiro Seco, e a segunda se integra ao sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que circulam com tração a diesel.
O g1 entrou em contato com o governo de Pernambuco e com o Ministério das Cidades para saber se existe um prazo para que o estado receba essa titularidade, se ela é permanente, se houve articulação do governo do estado para que isso acontecesse e se há previsão de expansão da malha ferroviária.
Entretanto, não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
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