Um passo importante foi dado para chegar à aprovação do licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na região da Margem Equatorial, faixa litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Na segunda-feira (19), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras.
Esta é uma das etapas para se chegar ao objetivo de obter a licença que permitirá que a estatal perfure um poço exploratório com o objetivo de constatar a viabilidade de retirar petróleo em águas profundas. O planejado é que este poço seja feito em alto mar na região do litoral do Amapá, distante mais de 500 km da foz do rio Amazonas e a mais de 160 km da costa, segundo a empresa.
Conforme colocou o Ibama, a aprovação do PPAF indica que “o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada.”
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Estas vistorias na localidade a ser explorada serão realizadas pelo Ibama e Petrobras e simularão um evento acidental de vazamento de óleo. O objetivo é verificar se o plano de emergência que compreende a perfuração é eficaz.
De acordo com a maior empresa brasileira, neste teste chamado de Avaliação Pré-Operacional (APO) o Ibama irá verificar “a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos”. A avaliação contará com mais de 400 profissionais e serão utilizados helicópteros e embarcações, até mesmo do navio sonda de perfuração NS-42 que ficará posicionado no local escolhido para a exploração.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou esta nova etapa, mas ainda sem data marcada para acontecer, e destacou o respeito aos órgãos reguladores ao dizer que a empresa tem acatado todos os requisitos solicitados: “Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultraprofundas.”
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No comunicado à imprensa, a petroleira ressaltou a importância do projeto para o futuro do Brasil: “A confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o país, que se desenvolverá de forma integrada com outras fontes de energia e contribuirá para que o processo de transição energética ocorra de forma justa, segura e sustentável.”
Provar que a exploração na bacia da Foz do Amazonas é segura é fundamental para os interesses do governo e da sociedade. Para o executivo federal é de extrema necessidade ampliar as reservas de combustíveis como forma de ampliar a segurança energética do país e impulsionar o crescimento econômico. Além disso, como já determinado pelo presidente Lula e pela presidente da Petrobras, caso a nova área tenha a exploração viável parte de seus recursos financiará a transição energética do país, como também poderá ser feito um fundo social com recursos destinados para saúde e educação, como acontece com o pré-sal.
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