O prazo se aplica a quem não compareceu às três últimas eleições consecutivas e não justificou nem pagou a multa. Imagem de arquivo – Título de eleitor com comprovante de votação.
ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
As 46 cidades do Vale do Paraíba e região têm mais de 80 mil títulos de eleitores que podem ser cancelados em uma semana, a partir do dia 19 de maio. Os dados foram levantados pelo g1 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12).
Segundo o TSE, o título de eleitor é cancelado após ausência sem justificativa em três votações seguidas. Cada turno é contabilizado como uma votação. Se o eleitor faltou em dois turnos de uma eleição e não justificou e não pagou a multa, conta como duas faltas.
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Na região, 82.040 títulos podem ser cancelados. São José dos Campos, Taubaté e Jacareí são as cidades do Vale com mais títulos em situação irregular. Em São José, são 22 mil títulos; já em Taubaté, são 11,9 mil, e Jacareí soma 6 mil – veja os dados de cada cidade abaixo.
Os eleitores que faltaram em três turnos têm até o dia 19 de maio para regularizar a situação e, dessa forma, evitar o cancelamento.
Eleitores que não regularizarem a situação até 19 de maio terão o título cancelado. Quem tem o título cancelado não pode votar, tirar passaporte nem identidade, inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público, por exemplo.
Além disso, fica impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, conseguir empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual seja exigida quitação eleitoral.
Até o fim do prazo, é possível regularizar a situação pela internet ou indo pessoalmente a um cartório eleitoral. É necessário fazer o pagamento das multas. O pagamento pode ser feito por boleto bancário, PIX ou cartão de crédito – confira o passo a passo abaixo.
Ainda de acordo com TSE, o cancelamento não se aplica a títulos de pessoas não alfabetizadas e com mais de 70 anos.
Número de eleitores em cada cidade do Vale e região que podem ter título cancelado
Como saber se o título está irregular?
É possível consultar a situação do Título de Eleitor por meio da internet. O usuário deverá informar o número do título, do CPF, ou o nome completo, e apertar em “consultar”.
Se aparecer a mensagem “Identificamos falta nas três últimas eleições”, é necessário regularizar a situação. Também é possível fazer a checagem pessoalmente no cartório eleitoral.
Como realizar o pagamento da multa?
Se o eleitor tem multas pendentes, o pagamento pode ser feito das seguintes formas:
Autoatendimento
aplicativo;
e-Título;
presencialmente nos Cartórios Eleitorais (por emissão de boleto, Pix ou cartão de crédito).
O registro de quitação ocorre após a baixa do pagamento, o que pode levar alguns dias. Caso a pessoa declare impossibilidade de saldar o débito, a juíza ou o juiz eleitoral poderá dispensar a multa.
Um milhão de eleitores paulistas podem ter título de eleitor cancelado
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