Por Betânia Santana
Do Blog da Folha
Um dia depois de o Executivo estadual trancar a pauta na Assembleia Legislativa, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez, nesta quinta-feira (8), um apelo para que o projeto referente ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão seja votado o mais rapidamente possível.
“O que a gente coloca aqui é um apelo para os deputados e deputados para que façam a votação, que a Mesa Diretora coloque em pauta, que as comissões possam votar e que a gente possa ter acesso a esses recursos, porque esses recursos mudam vidas”, ressaltou a gestora, logo após a cerimônia de entrega do XIV Prêmio Naíde Teodósio, no Cais do Sertão.
Na quarta-feira (7), a deputada Débora Almeida (PSDB) entrou com um requerimento para trancar a pauta na Alepe. A ideia é pressionar a Casa a votar o pedido de empréstimo, enviado pelo governo desde o dia 20 de março, e marcar a sabatina com o indicado para administrar o Arquipélago de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira. A matéria tramita desde o dia 28 de março.
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Substitutivo
O pedido de empréstimo chegou a ser aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na semana passada. Na última terça-feira, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Antonio Coelho, apresentou um substitutivo ao projeto.
A proposta divide o valor do empréstimo e distribui, igualitariamente, entre os 184 municípios. São R$ 750 milhões, o que significa que cada cidade receberá, em média, R$ 4 milhões.
O substitutivo volta para a CCLJ, que deverá analisar sua constitucionalidade. A governadora preferiu não se posicionar sobre a ideia. “Isso vai ser discutido na Assembleia Legislativa. O projeto de lei passa por uma discussão nas comissões e existe um rito do regimento que precisa ser cumprido”, pontuou.
Investimentos
Raquel Lyra destacou ainda que o estado tem conseguido fazer grandes investimentos graças à aprovação de outros pedidos de empréstimos.
“Temos investido R$ 5 bilhões em estradas, R$ 7 bilhões em água, R$ 5 bilhões em educação, R$ 2,3 bilhões em segurança pública, triplicamos o orçamento da mulher e quadruplicamos o orçamento para a assistência social. E para isso, a gente precisa de conseguir recursos. Pernambuco se recente de ter tido um apagão por muito tempo e não conseguiu investimentos”, contextualizou.
Ressaltou estar conseguindo estabelecer parcerias com prefeitos, deputados e deputadas. “A gente está trabalhando para que esse projeto de lei seja aprovado o mais rápido possível, porque Pernambuco tem pressa e a gente precisa dos recursos para fazer os investimentos”, ressaltou, descartando a possibilidade de judicializar a questão. “A gente tem a compreensão plena de que, quando isso for votado, não vai ter voto contra”, afirmou.
Ainda na noite da quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), acatou o trancamento de pauta. Na nota divulgada à imprensa aproveitou para, mais uma vez, cobrar o pagamento das emendas parlamentares de 2024.
“A gente continua pagando e continua sendo o Estado que mais pagou emendas na nossa história”, assegurou a governadora.
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