A Prefeitura de São José anunciou a aprovação do novo Plano Diretor do município, instrumento que traz mudanças significativas para o desenvolvimento urbano da cidade. Entre as principais novidades estão a possibilidade de construção de prédios de até 25 andares, a implementação de contrapartidas para grandes empreendimentos e a criação de mecanismos para garantir um crescimento mais sustentável, organizado e alinhado às necessidades da população.
Como parte desse processo, o município também instituiu o Conselho da Cidade, que terá papel estratégico no acompanhamento da aplicação do Plano Diretor. A posse dos conselheiros está prevista para acontecer ainda esse mês. O novo órgão será responsável por verificar se as diretrizes do plano estão sendo aplicadas corretamente, garantindo que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma equilibrada e planejada.
O novo Plano Diretor é um marco para São José. Queremos preparar a cidade para o futuro, mas com responsabilidade, organização e respeito à nossa identidade. É um passo importante para garantir qualidade de vida e oportunidades para todos os josefenses, afirmou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.
Para o secretário adjunto de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Michael Rosanelli, o crescimento da cidade exige uma abordagem estratégica. Com o crescimento acelerado de São José, o novo Plano Diretor abre espaço para discutir com mais profundidade questões como saneamento, habitação, mobilidade e meio ambiente.
O arquiteto e urbanista Ângelo Arruda, assessor técnico da Susp, ressaltou que o plano representa um avanço técnico e democrático. Essa revisão resgata o processo participativo iniciado há anos e permite que São José tenha diretrizes claras e modernas. A cidade tem uma complexidade única, com área rural expressiva e um centro urbano dinâmico.
A proposta, que tramitava desde 2014 e foi atualizada em 2022, também inclui novas regras de parcelamento do solo urbano e de uso e ocupação do solo. O plano propõe incentivos como coeficiente de aproveitamento urbano de até 2,5 mediante contrapartidas públicas, proteção das margens do contorno viário, construção de habitações de interesse social em todos os bairros e estímulo à construção de edifícios de até quatro andares em diversas regiões para baratear os custos habitacionais.
Conselho já inicia trabalho com a realização da Conferência Municipal da Cidade
Assim que for nomeado, o novo Conselho da Cidade já terá sua primeira missão: a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade, marcada para o dia 28 de junho. Esse evento é um espaço de participação democrática, em que o poder público, entidades e a sociedade civil se manifestam e propõem linhas de ação de acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do Governo Federal.
Vamos discutir e identificar na Conferência Municipal as principais demandas do município, as quais serão encaminhadas para a conferência estadual, onde serão consolidadas em um documento único a ser apresentado na conferência nacional, explica Ângelo Arruda.
