A lei que fará com que o governo de Portugal notifique cerca de 18 mil estrangeiros em situação ilegal para que deixem o país fará com que imigrantes possam ser encaminhados a centros de detenção em caso de descumprimento. Cerca de 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana.
De acordo com o ministro da Presidência do governo português, António Leitão Amaro, notificações serão enviadas a residentes que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais.
O ministro afirmou que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos indeferidos são de cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Embora em menor número, brasileiros também devem ser afetados.
Após a notificação, o imigrantes terão 20 dias para deixar o país. Quem não se retirar poderá ser detido, de acordo com a lei do país.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, Artur Girão, afirmou que, após serem notificados, residentes poderão recorrer do indeferimento dos pedidos, mas que o prazo seguirá correndo durante o trâmite.
“Se não for cumprida [a ordem de expulsão], numa eventual circunstância em que sejam identificadas – pode ser até numa operação de fiscalização de trânsito – nesse momento serão detidas e irão para um centro de detenção a aguardar a deportação”, afirma Girão.
Girão explica que a Aima é responsável apenas por notificações e, caso haja detenções, essas seriam feitas pelas forças de segurança do país. “A Aima não tem nem formação nem competência para afastamento de pessoas, nem temos forma de executar isso”.
Por conta disso, o presidente do sindicato não acredita que haverá uma “caça” aos imigrantes ilegais, como ocorre nos Estados Unidos.
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