Mais da metade dos títulos de cidadania goianiense propostos pela Câmara Municipal de Goiânia foram destinados a homenagear autoridades jurídicas e religiosas. Levantamento do Jornal Opção mostra que os vereadores apresentaram 121 propostas de títulos de cidadania em 2024, sendo que 64 delas foram para homenagear juristas e religiosos. Nesta nova legislatura a tendência se mantém, com 54 propostas de títulos já apresentados, dos quais 28 são para destinados para o mesmo perfil de personalidades.
No ano passado, o vereador Igor Franco (MDB), líder do prefeito Sandro Mabel (UB) no Legislativo, foi responsável por propor oito dos títulos honoríficos para representantes do meio jurídico. O único título concedido a uma personalidade de outra área foi para Andraus Araújo de Lima, o “Cuiabanno Lima”, locutor de rodeios. Os outros títulos foram para desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF): João Batista Moreira, Gilda Sigmaringa Seixas, Roberto Carvalho Veloso, Daniele Maranhão Costa e Maria do Carmo Cardoso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; o promotor do Ministério Público do Maranhão, Sérgio Henrique Furtado Coelho, e até ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Neste ano, Franco apresentou apenas dois títulos honoríficos, ambos para integrantes do secretariado de Mabel: Djan Hennemann (Secretaria de Comunicação) e Uugton Batista (Secretaria de Cultura). Além deles, a presidente da Agência Municipal de Turismo e Eventos (GoiâniaTur) e ex-prefeita de Bela Vista de Goiás, Nárcia Kelly, que tem formação em Direito, também foi indicada pelo vereador Anselmo Pereira (MDB).
Por outro lado, Anderson Sales (MDB) e Ronilson Reis (SD) apresentaram cinco títulos honoríficos cada para autoridades religiosas. A maioria dessas homenagens foi destinada a lideranças evangélicas. O vereador Geverson Abel (Republicanos) apresentou um projeto para homenagear o Pastor Davi da Guerra, do Templo Universo da Fé, que também concorreu a vereador nas últimas eleições pelo Democracia Cristã (DC) e obteve 551 votos.
Promoção eleitoral?
Para o cientista político e sociólogo Khelson Cruz, existe uma ligação muito forte entre os políticos e o ramo jurídico. “Essas autoridades os defendem em diversas situações, além de haver uma constante dependência de seus serviços. Por isso, os políticos procuram homenagear essas figuras – seja porque já precisaram delas, porque podem vir a precisar ou, como seria o ideal, porque essas autoridades jurídicas realmente prestaram relevantes serviços ao município”, explicou ao Jornal Opção.
Ao mesmo tempo, ele também indica que o meio político tem se misturado cada vez mais com o religioso. “As autoridades religiosas têm entrado mais ativamente na política, com líderes de igrejas e denominações apoiando políticos que defendem suas pautas e interesses. Eles buscam representantes que defendam causas que são muito importantes para suas comunidades religiosas”, apontou o especialista.
Ao mesmo tempo, ele indica que as lideranças religiosas fazem parte da base eleitoral dos políticos ou os apoiam, e, em muitos casos, os próprios políticos pertencem a essas igrejas ou denominações. Por isso, os títulos de cidadania servem para fortalecer as bases eleitorais de vereadores.
Cruz também destaca que a ideia original dos títulos de cidadania, de modo geral, deveria ser o reconhecimento a alguém que não é natural do município ou do estado, mas que prestou serviços relevantes à comunidade local. A homenagem carrega um simbolismo, representando reconhecimento público e gratidão ao homenageado.
“Quando você concede um título de cidadão a uma pessoa, certamente ela não nasceu naquela cidade ou estado. A intenção do legislador é reconhecer os relevantes serviços prestados àquele local, município ou estado. O título possui um simbolismo: traz reconhecimento público, ao mesmo tempo, ainda expressa gratidão por tudo àquilo que se fez pela comunidade”, finalizou o sociólogo cientista politico.
Mais homenagens
Em 2024, além dos mencionados, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Joaquim Alves de Castro Neto, também foi indicado pelo vereador Welton Lemos (SD). O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, Alpiano do Prado Lopes, igualmente recebeu uma indicação do vereador Anselmo Pereira (MDB). Além disso, desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e Giuliano Miotto, diretor-adjunto e presidente da Comissão Legislativa da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), também foram homenageados. Miotto recebeu a indicação do ex-vereador Telêmaco Brandão (Novo).
Neste ano, Lemos propôs um título honorífico para Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A matéria gerou polêmica entre vereadores conservadores, pois Gonçalves foi o relator das ações que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. No entanto, o projeto foi aprovado em março, apesar dos atritos entre os parlamentares.
Enquanto o vereador Willian Veloso (PL) destinou dois projetos de homenagem para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e seu vice, Felipe Sarmento, que também é conselheiro fiscal decano.
Figurões
Além de nomes religiosos e jurídicos, os vereadores também indicaram títulos para figuras estaduais e nacionais. Por exemplo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), teve um projeto assinado pela vereadora Aava Santiago (PSDB). Neste ano, o vereador Luan Alves (MDB) também propôs um título honorífico para o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB).
Neste ano, o vereador Coronel Urzêda (PL) apresentou títulos de homenagem para o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O título para Michelle foi votado nesta semana e aprovado, após discussões acaloradas. No mesmo sentido, o vereador Sargento Novandir (MDB) também indicou os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e Nikolas Ferreira (PL/MG). No final do ano passado, a vereadora Léia Klebia (Podemos) também apresentou um projeto para homenagear Luciano Hang, empresário apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dono da rede Havan.
Em 2024, Brandão homenageou Deltan Dallagnol, procurador da República conhecido por liderar a força-tarefa da Operação Lava Jato e ex-deputado federal, além do ex-ministro do Meio Ambiente e também deputado federal, Ricardo Salles. Enquanto isso, o ex-vereador Leandro Sena (SD) encaminhou uma matéria ao secretário estadual de Saúde, Rasível dos Reis.
Para Cruz, quando um vereador homenageia uma autoridade estadual ou nacional, ele busca se vincular a essas figuras públicas reconhecidas. Ele cita que as discussões no país estão ganhando mais força do que as locais. Apesar de considerar que o correto deveria ser um processo contrário.
“A política nacional tem se tornado muito mais latente do que a estadual ou municipal. Muitas vezes, o embate nacional ganha mais força do que o local o que, na minha visão, deveria ser o contrário. Quanto mais próximo da base, mais forte deveria ser o engajamento político, mas não é isso que acontece. A polarização nacional invadiu tanto a política estadual quanto a municipal. Por exemplo, na eleição de Goiânia, vimos o quanto o embate nacional foi forte e teve peso”, explicou Cruz.
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