O vereador Geverson Abel (Republicanos) sugeriu durante a sessão desta quarta-feira, 9, a criação de uma comissão para tratar dos serviços funerários municipais. O parlamentar citou a situação dos cemitérios municipais e pediu para o Legislativo apurasse a questão. No entanto, ele não descartou incluir outros problemas, como a atuação de “papas-defunto” na Central de Óbitos.
“Estamos criando um comitê para fiscalização que vai decidir sobre a criação da comissão, se vai ser temporária ou permanente, para tratar dos cemitérios municipais”, contou Abel, após criticar a situação dos espaços em Goiânia. “A nossa prioridade é a manutenção e limpeza dos cemitérios, mas vamos tratar sobre o fundo destinados aos locais, além de outras questões envolvendo as funerárias cadastradas em Goiânia”, acrescentou.
A questão sobre o fundo foi citada pelo vereador Anselmo Pereira (MDB). Segundo o artigo 11 da Lei nº 8.908, cerca de 10% do faturamento bruto obtido com os serviços funerários de corpos sepultados em Goiânia devem ser recolhidos quinzenalmente pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). Os valores arrecadados são aplicados na Central de Óbitos e na manutenção dos cemitérios públicos.
No entanto, Pereira contesta que o dinheiro não está sendo utilizado corretamente. “É que a Prefeitura está se apropriado do fundo de forma não muito idônea”, afirmou. Ele em seguida sugeriu ao vereador que checasse a questão com o comitê fiscalizador.
Outro ponto que Abel quer checar é a questão das funerárias cadastradas na Central de Óbitos. “Olhar como é feita a regularização e isso está sendo feito conforme a lei. E se tiver qualquer tipo de regularidade, essa casa vai entrar, vai se acionar com os órgãos competentes”, disse o parlamentar.
Em Goiânia, há 15 funerárias cadastradas na Central de Óbitos e que operaram em formato de rodízio. No entanto, conforme apontou o Jornal Opção, a Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) apontou que há fura filas, conhecidos como “papa-defuntos”. O plano da pasta seria apertar a fiscalização contra os irregulares.
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Os “papa-defuntos” além de furarem a fila do rodízio, eles também podem explorar as famílias enlutadas. Por exemplo, podem cobrar por serviços e documentos, como a certidão de óbito, que já são contemplados pelo serviço público. Além disso, podem enganar as famílias com promessas de serviços mais baratos e fáceis, mas que acabam se tornando uma armadilha financeira.
Outro ponto que Abel também deseja analisar é a responsabilidade pela questão funerária. Por conta de mudanças do prefeito Sandro Mabel (UB), a Central de Óbitos está com a Segenp, mas ele não descarta que o Legislativo possa sugerir alguma alteração ou retorno da competência para a Semasdh.
Frente de serviços
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) divulgou que realizará uma frente de serviços em todos os cemitérios municipais. Confira as datas:
Cemitério Parque: Início: 14/04/25
Previsão de execução: 10 dias;
Cemitério Santana: Início: 22/04/25
Previsão de execução: 5 dias;
Cemitério Jd. Cerrado: Início: 22/04/25
Previsão de execução: 6 dias;
Cemitério Vale da Paz: Início: 14/04/25
Previsão de execução: 10 dias.
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