A cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, tem se destacado por seus avanços em políticas públicas. Recentemente a prefeita Margarida Salomão (PT) emplacou duas medidas que prezam pela qualidade de vida, condições dignas de trabalho e mobilidade urbana.
Em 31 de março a prefeita sancionou uma lei que reduz a jornada de trabalho para os servidores púbicos efetivos municipais (excluindo cargos de direção, chefia, assessoramento e funções gratificadas), sem alteração de vencimentos, para 30 horas semanais.
Na mesma lei ainda foi reajustado em 4,83% os vencimentos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano anterior, incluindo salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadoria e pensões, assim como o valor do ticket alimentação foi atualizado.
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O presidente do PCdoB-MG, Wadson Ribeiro, atualmente gerente do Departamento Regional da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), empresa pública brasileira vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), diz que a iniciativa é uma vitória da classe trabalhadora e coloca a cidade na vanguarda das lutas trabalhistas.
“Juiz de Fora está dando um exemplo histórico não apenas para Minas Gerais, mas para todo o Brasil. A medida da prefeita Margarida Salomão demonstra que é possível priorizar o bem-estar dos trabalhadores sem abrir mão da eficiência do serviço público. A redução da jornada para 30 horas semanais, sem cortes nos salários, é uma vitória da classe trabalhadora e um avanço civilizatório, mostrando que a gestão pública pode e deve combater a precarização e o desgaste físico e mental dos servidores. Essa política coloca Juiz de Fora na vanguarda da luta por direitos trabalhistas e serve de inspiração para outras cidades seguirem o mesmo caminho, pressionando até mesmo o governo federal a discutir a redução da jornada em nível nacional”, afirma Ribeiro.
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A presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Minas Gerais (CTB/MG), Valéria Morato, também celebra a atitude que se insere no debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1.
“Penso que essa iniciativa vinda de uma cidade de grande porte, como Juiz de Fora, demonstra a possibilidade real da redução da jornada de trabalho. Será referência para nós, enquanto representante da classe trabalhadora, como uma luta necessária, justa e possível”, afirma.
Morato ainda fala que o exemplo deve ser seguido, em especial, para a área da educação em todo o Brasil, pois muitos professores sofrem com cargas exaustivas: “Na área da educação é muito importante a luta contra as atividades aos sábados. Os professores e professoras têm muita tarefa extraclasse e com atividades nos finais de semana, assim se submetem a uma jornada, muitas vezes, 7X0 e as famílias ficam impossibilitadas de qualquer lazer”, expõe a sindicalista.
Tarifa Zero
A cidade da Zona da Mata ainda teve em março a aprovação do passe livre estudantil para os alunos de toda a rede pública. A medida ampliou também para os alunos das redes estadual e federal a garantia da tarifa zero, o que beneficia agora 90 mil estudantes.
“A ampliação do Passe Livre para todos os estudantes é mais uma prova de que a gestão da prefeita Margarida Salomão está comprometida com a justiça social e a democratização do acesso à cidade. Transporte público é um direito, não um privilégio, e essa medida garante que a educação não seja um fardo financeiro para as famílias mais pobres. Além disso, possibilita acessar espaços culturais, praças públicas, complexos esportivos e de lazer, que também fazem parte de uma concepção de cidade e de espaços urbanos acessíveis, inclusivos e para todos. Uma cidade mais moderna, acolhedora, inteligente e humana. Junto com a redução da jornada, essas políticas mostram que é possível construir uma cidade mais justa e igualitária quando se coloca o povo no centro das decisões”, destaca Wadson Ribeiro.
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