PL mantém obstrução por anistia e pede que projeto esteja na pauta do Colégio de Líderes nesta quinta-feira

Oposição ao governo do presidente Lula da Silva (PT) reforçou, durante reunião nesta terça-feira, 1, a estratégia de obstrução de pautas, em especial nas Comissões. A ideia é pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar a proposta de anistia aos aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, disse em plenário que o partido permanecerá em obstrução até que a proposta seja pautada. “Nós da bancada do PL, junto a diversos partidos como Progressistas e União Brasil, queremos que seja pautada a anistia já na reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira”.

De acordo com O Globo, o parlamentar se reuniu com Motta para pedir a inclusão da proposta na pauta. A publicação aponta que Cavalcante exigiu que a proposta fosse discutida em plenário em regime de urgência, ou seja, sem passar por comissão especial ou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A obstrução de pauta feita por deputados é uma estratégia regimental utilizada para atrasar ou impedir a votação de determinados projetos de lei, medidas provisórias ou outros temas em discussão no Legislativo. Esse mecanismo é geralmente adotado pela oposição ou por grupos insatisfeitos com a proposta em debate.

Proposta é de autoria de goiano

O texto é de autoria do ex-deputado e ex-líder da Câmara no governo de Jair Bolsonaro (PL), hoje vereador por Goiânia, Vitor Hugo (PL). O projeto concede perdão a caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias, em frente a quartéis militares ou qualquer lugar do país a partir do dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno. Além disso, a proposta inclui os acusados de financiar, organizar os atos ou publicar mensagens de apoio nas redes sociais.

Apesar de não ser citado na proposta, o projeto pode beneficiar Jair Bolsonaro indiretamente. Isso porque, um dos trechos prevê “o fim das restrições de direitos de quaisquer naturezas ou finalidades impostas pela Justiça Eleitoral” em decorrência de atos, declarações e manifestações relacionados às eleições de 2022.

Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na reunião, o ex-presidente disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Parlamentares da oposição ao governo do presidente Lula da Silva (PT) avaliaram obstruir as pautas das comissões como forma de pressionar pela anistia. Os deputados foram orientados a não registrar presença no plenário e nas comissões, com exceção da Comissão de Segurança Pública, como forma de protesto.

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