Poluição sonora é a principal queixa ambiental em Goiânia, afirma presidente da Amma

A poluição sonora tem sido a principal queixa ambiental em Goiânia, segundo a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). A presidente do órgão, Zilma Percussor Campos Peixoto, em entrevista ao Jornal Opção, afirmou que o problema gera a maior demanda nos canais de denúncia da população, especialmente em regiões movimentadas, como o Setor Marista.

Nos três primeiros meses da atual gestão, a Amma registrou 725 vistorias, 161 notificações e 90 autos de infração por poluição sonora. “É o tipo de reclamação que mais recebemos, principalmente nas noites de quinta, sexta e sábado. A fiscalização tem atuado de forma rigorosa para minimizar os transtornos causados pelo excesso de barulho”, destacou Zilma.

Regras para controle do som e intensificação da fiscalização

A legislação vigente determina limites sonoros específicos para áreas urbanas. No entanto, houve um período de incerteza devido a divergências entre a lei municipal e a legislação federal.

O Código de Posturas de Goiânia permitia 80 decibéis, mas a lei federal estabelece o limite de 50 decibéis. Como a legislação federal tem prioridade, o município precisou se adequar

Zilma Percussor, presidente da Amma

Para comprovar irregularidades, as equipes de fiscalização fazem medições no local do denunciante, pois o som tende a se propagar para cima, causando maior incômodo em apartamentos e prédios residenciais. “Não basta medir o som na rua, pois barreiras físicas, como paredes, podem atenuar o ruído. Precisamos avaliar diretamente no ponto onde a reclamação acontece”, acrescentou Zilma.

Caso seja constatada a infração, o estabelecimento pode receber uma multa mínima de R$ 5 mil. Em casos de reincidência, a fiscalização pode interditar o local, exigindo que os proprietários adotem medidas de isolamento acústico antes de retomar as atividades.

Bares interditados e regularização do setor

A falta de licenciamento ambiental tem sido um problema recorrente entre bares e casas noturnas da capital. Em uma operação recente, três estabelecimentos no Setor Marista foram interditados por funcionarem sem Licença de Localização e Funcionamento e sem Licença Ambiental, além de reincidirem em infrações por poluição sonora.

A ação gerou preocupação entre empresários do setor, levando a uma reunião entre representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindibares). O presidente da entidade, Newton Pereira, afirmou que a categoria busca regularização e que a Prefeitura prometeu agilizar os processos de licenciamento, eliminando burocracias que vinham travando as liberações.

Para evitar novas interdições e permitir que estabelecimentos possam se adequar sem precisar fechar as portas, a Prefeitura avalia a possibilidade de firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC), permitindo que os bares funcionem enquanto aguardam a regularização completa da documentação.

Segurança dos fiscais e resistência durante as operações

As fiscalizações nem sempre ocorrem sem incidentes. Segundo Zilma, em uma das últimas operações, um empresário agrediu um fiscal e tentou tomar seu celular após ser notificado. “Por isso, nossas equipes contam com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, pois há casos em que os fiscais enfrentam resistência durante o trabalho”, relatou.

Apesar dos desafios, a presidente da Amma garante que a fiscalização continuará atuando de forma rigorosa para garantir o equilíbrio entre o funcionamento dos estabelecimentos e o direito da população ao sossego.

Nosso objetivo não é prejudicar os empresários, mas sim fazer com que as normas sejam respeitadas para que Goiânia seja uma cidade mais organizada e harmoniosa para todos

Zilma Percussor, presidente da Amma

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