Motorista receberá indenização por danos morais após sofrer descarga elétrica

Um motorista será indenizado por danos morais e estéticos após sofrer uma descarga elétrica ao realizar embarque de gado para transporte. Além disso, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região concedeu a ele o direito ao pensionamento diante da perda da função.

A decisão é da desembargadora Wanda Lúcia Ramos da Silva, que relatou o caso. A magistrada acabou recurso do trabalhador, representado pela advogada Juliana Mendonça, e reconheceu responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho.

O incidente ocorreu quando o motorista estava na parte superior de um caminhão e a vara de choque, utilizada para o manejo do gado, entrou em contato com a rede elétrica. O homem sofreu choque e caiu do caminhão, tendo queimaduras pelo corpo, uma lesão no pé e teve que amputar três dedos do pé esquerdo e um do direito.

Segundo a advogada do motorista, não havia evidências de que o veículo utilizado tinha, por exemplo, o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito emitido pelo Detran, nem outros dispositivos de segurança e prevenção de riscos para a realização da atividade.

Ao analisar o caso, a desembargadora considerou que houve negligência por parte do empregador, o que foi corroborado pela declaração do trabalhador, que afirmou que o empregador não o procurou após o incidente e que “não sabia a gravidade do acidente em sua vida”.

Além disso, uma testemunha confirmou que a rede elétrica passava próximo ao local de embarque do gado e estava em uma altura baixa, e que, após o caso, a rede foi ajustada.

“Portanto, a atividade que o reclamante estava desempenhando no momento do acidente — a distribuição do gado no interior do caminhão com o uso da vara de choque — é diretamente relacionada à sua função, o que implica a responsabilidade objetiva do empregador. Sendo assim, não é necessária a análise sobre a alegação de que a vara tenha alcançado a rede elétrica devido a um solavanco de animal”, disse a desembargadora.

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