Projetos de lei ‘anti-Oruam’ chegam em Goiânia e outras capitais do país

Na Câmara Municipal de São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (UB) apresentou um projeto de lei que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos destinados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A medida inspirou parlamentares de outras 18 capitais e também do Congresso Nacional.

Por exemplo, em Goiânia, o vereador Igor Franco (MDB) apresentou uma proposta similar à do projeto paulistano. A proposta do líder do prefeito Sandro Mabel (UB) exige uma “cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas” para os contratados. Caso essa cláusula seja desrespeitada, o projeto prevê rescisão imediata do contrato e multa de 100% do valor acordado, que será destinada à educação municipal.

Ao mesmo tempo, a matéria também proíbe que a Prefeitura de Goiânia apoie, patrocine ou divulgue qualquer show, artista ou evento que faça essa apologia. “É vedado ao Município de Goiânia apoiar, patrocinar ou divulgar show, artista ou evento de qualquer natureza que envolva expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”, diz o texto da matéria.

Ao lado do ex-vereador Telêmaco Brandão (Novo), um de seus aliados, Franco anunciou o projeto em suas redes sociais por meio de um vídeo. A matéria foi uma sugestão do ex-parlamentar para o líder do prefeito. “Não podemos permitir que façam apologia ao crime e drogas em shows”, disse Franco em vídeo.

Incluindo Goiânia e São Paulo, a vereadora paulistana conta que a matéria inspirou projetos em 18 capitais e mais de 80 cidades. O deputado federal Kim Kataguiri (UB/SP) e o senador Cleitinho (Republicanos/MG) também apresentaram projetos na Câmara dos Deputados e Senado Federal respectivamente.

Conhecido como lei “anti-Oruam”, o projeto originalmente buscava coibir produções do rapper Oruam em São Paulo, após discussões entre ele e a vereadora nas redes sociais. Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho.

Com mais de 10 milhões de ouvintes mensais no Spotify, Oruam possui músicas sobre sexo, drogas e ostentação, além de letras relacionadas às suas origens. A música “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim” chegou a ser a mais ouvida pelos brasileiros no aplicativo neste mês, e atualmente ocupa a terceira posição no ranking nacional.

No último ano, ele também causou polêmica ao se apresentar no Lollapalooza de 2024 com uma camisa que estampava a foto de seu pai, Marcinho VP, e a palavra “liberdade” abaixo. Marcinho VP está atualmente preso, após ser condenado por tráfico de drogas e homicídios.

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