Desenrola Rural quer devolver acesso ao crédito para agricultores negativados

(iStock.com/DS70)

O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) quer lançar ainda neste mês de fevereiro o Desenrola Rural, programa de regularização e facilitação ao acesso do crédito da agricultura familiar.

O plano visa tratar a inadimplência de parte dos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para dar a oportunidade desses agricultores voltarem a acessar o crédito para produzir alimentos.

O Desenrola Rural surgiu devido ao endividamento dos agricultores familiares, nos últimos dez anos, por adversidades como a pandemia de covid-19, oscilações de mercado e eventos climáticos extremos. Esses fatores comprometeram a capacidade de pagamento e acesso a novos créditos.

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Segundo o MDA, de um total de 5,4 milhões de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, 33% têm alguma restrição para acessar o crédito rural, seja por não pagamento de conta de luz, telefone, entre outras, seja pelo não pagamento do financiamento do crédito agrícola subsidiado pelo Governo Federal.

Por dentro do Desenrola Rural

O programa tem potencial de beneficiar mais de 900 mil famílias, que juntas somam uma dívida de mais de R$ 19,5 bilhões, relacionadas ao crédito do Pronaf, Crédito Instalação, e Crédito Fundiário. Vale destacar que 69% dessas dívidas são de até R$ 10 mil. Os descontos podem chegar até 90% do valor da dívida, conforme o tipo de operação.

Além disso, o programa prevê a desnegativação de agricultores familiares que constam em cadastros privados, como o Serasa. Esses agricultores poderão, mesmo com restrição cadastral, acessar um novo crédito rural. Mais de 406 mil agricultores estão nessa situação. Cerca de 50% dessas dívidas são de até R$ 1 mil.

Entre os objetivos do programa, estão:

• Oferecer condições para a liquidação e a renegociação de dívidas, em situação de inadimplência, de agricultores familiares;
• Facilitar a recuperação da situação de adimplência dos agricultores familiares;
• Ampliar o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Pronaf;
• Promover a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar;
• Estimular a recuperação pela União de recursos inscritos na DAU e de recursos lançados a prejuízo dos Fundos Constitucionais de Financiamento e das instituições financeiras.