Autorização para queima controlada em Goiás está com prazo de solicitação aberto

O prazo para solicitar autorização de queima controlada em Goiás já está aberto e segue até 30 de junho. O processo é essencial para agricultores, pesquisadores científicos e instituições tecnológicas que precisam utilizar essa prática dentro das normas ambientais vigentes.

A solicitação deve ser realizada diretamente no sistema Ipê, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A queima controlada tem como principal objetivo reduzir o acúmulo de material inflamável, como folhas secas e galhos, prevenindo incêndios de grande escala.

Para garantir a segurança e minimizar impactos ambientais, essa prática deve ser conduzida por equipes treinadas, considerando fatores como umidade relativa do ar, temperatura e tipo de vegetação.

Regras importantes:

• Só pode ser realizada após autorização da Semad;
• Aceiros devem ser criados para evitar propagação do fogo;
• É proibida em distâncias inferiores a 1 km de áreas urbanas;
• Deve respeitar a distância mínima de 100 metros de subestações elétricas;
• É vetada próximo a unidades de conservação, estações de telecomunicação, linhas de transmissão e a menos de 15 metros de ferrovias ou rodovias;
• Aviso prévio deve ser feito ao Corpo de Bombeiros e vizinhos da região.

Segundo Bruno Paulino, gerente de incêndios e emergências da Semad, a autorização se encerra em junho para evitar riscos no período de seca. “É importante que os produtores se organizem para garantir a regularização do processo”, ressalta.

Passo a passo

1. Acesse o Portal Ambiental (www.portal.meioambiente.go.gov.br);
2. Entre no sistema Ipê e faça login com CPF ou CNPJ;
3. Clique em Nova Solicitação dentro da seção Empreendimentos;
4. Escolha “Autorizacão de Queima Controlada” em Licenciamento/Registro;
5. Responda ao questionário e informe a localização exata da queima;
6. Anexe os documentos necessários (incluindo estudos ambientais, se exigidos);
7. Pague a taxa de protocolo gerando um Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE);
8. Acompanhe a solicitação no sistema utilizando o código gerado;
9. Aguarde a autorização, que será enviada pelo sistema em caso de aprovação.

A Semad recomenda que a queima seja feita em dias com umidade relativa do ar acima de 20% e temperaturas mais amenas, preferencialmente à noite.

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