Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo definem agenda de lutas

Nos seus discursos o presidente Lula tem falado que 2025 é o ano da colheita. Ele se refere a quantidade de entregas que deve realizar após dois anos em que o governo trabalhou para “arrumar a casa” e definir assuntos importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal. No entanto, para das entregas que já começaram no Rio de Janeiro e na Bahia, o presidente ainda tem lutas pendentes que deverão ter o seu desenrolar neste ano e para isso será fundamental o apoio e a participação popular.

Nesse sentido, os movimentos populares já se organizam e preparam uma agenda de lutas para o 2025. Na última terça-feira (4), em São Paulo, em uma importante reunião das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo foram definidas as prioridades:

  • apoio à taxação dos super-ricos/grandes fortunas;
  • isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil;
  • redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1;
  • e a defesa do meio ambiente.

Estes temas, inclusive, deverão estar presentes em um plebiscito popular organizado pelos movimentos. A previsão é de que esta consulta seja iniciada nos próximos meses e tenha o seu desfecho em setembro.

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De acordo com Nivaldo Santana, secretário Sindical do PCdoB e dirigente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), que esteve na reunião, o encontro foi positivo porque construiu pauta e agenda unitárias, questão fundamental na atual conjuntura.

“Vivemos um período de grande disputa política no país. As elites financeiras querem impor ao país uma agenda regressiva, dificuldades na correlação de forças no Congresso, Banco Central independente com taxas de juros abusivas e pouca mobilização popular neste último período. A luta pelo fim da escala 6×1, pela taxação dos super-ricos e isenção do imposto de renda até 5 mil reais pode ser um catalisador para impulsionar a retomada da mobilização”, destaca.

Na visão do dirigente, a mobilização é fundamental para fazer o governo avançar: “Neste quadro de grande polarização política no país, a variável estratégica para alterar a correlação de forças em favor da democracia, do desenvolvimento soberano e do progresso social precisa estar ancorada em forte mobilização popular. A unidade das frentes de luta e do Fórum das Centrais Sindicais é premissa essencial para criar as condições políticas para que o governo realize seu programa de reconstrução nacional”, afirma Santana.

Pautas

Os temas destacados pelas Frentes têm importância ímpar para o governo Lula e o apoio popular é fundamental. No caso da taxação das grandes fortunas, além de trazer maior justiça fiscal, equilibrando as medidas no balanço da desigualdade social, a iniciativa está diretamente relacionada ao segundo tema: isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. Esta é uma das principais propostas do governo para fazer com que a isenção ocorra sem prejudicar o orçamento público.

Outro assunto latente é a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Os temas caros para o sindicalismo ganharam vulto no ano passado com uma proposta no Congresso Nacional encabeçada pela deputada Erika Hilton, com base no movimento VAT (Vida Além do Trabalho). Até mesmo a bancada conservadora abriu campo para dialogar a proposta.

No caso do meio ambiente a urgência do debate surge ocorre em meio a preocupação com as mudanças climáticas e a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) neste ano em Belém, capital do Pará.

Em todo o planeta são observadas situações climáticas atípicas que tem gerado desastres. O Brasil passou em 2024 por uma inundação sem precedentes no estado do Rio Grande do Sul. Neste ano as volumosas chuvas têm causado estragos e mortes no Sudeste e Nordeste, enquanto cidades do Sul registram recordes de calor.

Nesse aspecto a preservação do meio ambiente e o debate sobre políticas públicas na área se tornam cada vez mais relevantes e ganharão o seu ápice em novembro com a COP 30, sendo que a participação social também será decisiva nos rumos dos debates e para pressionar para que os líderes presentes se comprometam com metas ousadas, porém factíveis, para impedir às agressões ao meio ambiente e, assim, conter a elevação da temperatura global.

Além desses temas, os presentes organizaram a agenda para o ano em que se celebra uma década das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Como o Centenário da Elizabeth Teixeira (13 a 15 de fevereiro), o Dia Internacional de luta das mulheres (8 de março), o Acampamento Terra Livre (10 a 13 de abril), a Mobilização do Dia dos(as) trabalhadores(as) (1 de maio), Grito dos excluídos (7 de setembro), COP 30 (10 a 21 de novembro), Dia da consciência Negra (20 de novembro), Natal Solidário (25 de dezembro), entre outras datas.

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