STF rejeita recurso de Gayer e mantém ação por calúnia e difamação contra senadores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que continua réu pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra senadores e a própria Corte.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que Gayer não estava protegido pela imunidade parlamentar ao fazer as declarações ofensivas. O julgamento feito em plenário virtual teve decisão unânime e o relator foi acompanhado pelos votos dos ministros: Luiz Fux, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Em 2023, o deputado gravou e divulgou um vídeo nas redes sociais acusando senadores de terem sido “ameaçados por ministros do STF” e comprados para apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.

Na gravação, Gayer chamou os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) — que apresentou a queixa-crime — e Jorge Kajuru (PSB-GO) de “dois vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão”. Ele também atacou Kajuru, dizendo que “ninguém fala com ele” e que é “uma caricatura” e “um doido varrido”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado e ainda aguardamos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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