Motta diz que 8/1 não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que buscará um acordo com o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a redistribuição dos assentos na Casa para refletir as mudanças populacionais do Censo de 2022.

A ideia do presidente da Câmara, segundo afirmou em entrevista, é aumentar o número total de cadeiras da Câmara, para evitar que os estados percam “representatividade política”, indo de 513 para 527 deputados.

“Penso que talvez a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado, combinado com o Supremo, para que aumentemos as vagas de deputados. Seriam mais 14 vagas, para compensar os estados que perderiam”, afirmou. As informações são da Folha de São Paulo.

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Hoje, está em tramitação na Casa um projeto de lei que redistribui esses assentos. O texto, no entanto, tem gerado forte resistência em bancadas que vão ver o número de deputados diminuir, caso da Paraíba, estado de Motta.

O projeto busca atender a uma determinação do Supremo para que o Congresso faça os ajustes. Caso isso não ocorra até 30 de junho de 2025, a distribuição seria feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com Motta, há outros projetos que tratam dessa questão sugerindo o aumento total das cadeiras na Câmara. Ele afirmou que tudo será feito com anuência e diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já que precisará da garantia do senador de que um projeto que trate desse tema seja aprovado na Casa alta.

Em outro momento, deu um recado ao Supremo ao dizer que a corte estabeleceu um prazo para esse tema seja tratado pelo Congresso. “Tem hoje o STF dizendo que o Congresso, que é soberano para decidir sobre isso, tem até junho para decidir, se não o TSE, pautado no Censo de 2022, poderá fazer essa redistribuição.”

Ele afirmou que esse é um tema que será tratado com maturidade e franqueza, ouvindo as lideranças na Câmara. Motta ressaltou ainda que o aumento das cadeiras na Casa não necessariamente vão gerar mais gastos para a Câmara.

Segundo ele, é possível pensar numa alternativa que não aumente o orçamento da Casa. “Para que a gente possa equilibrar e cortar alguma coisa para que essas vagas não venham a aumentar o custo da Casa. Acho que dá para fazer isso se tiver boa vontade”, disse.

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