Líder do PCdoB vê aperto para extremistas pautarem elegibilidade de Bolsonaro

O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, diz que os extremistas na Casa terão dificuldade em avançar com pautas que tornam Bolsonaro elegível e anistiam os golpistas do 8 de janeiro.  

De acordo com ele, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso.

“Portanto, proposta que chegam para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presidente Bolsonaro, é realmente algo estranho e inaceitável. Não vamos aceitar mudar e adequar a lei para aqueles que cometem crime, jamais”, disse o líder.

Nesse caso, Jerry afirma que é necessário ter uma lei estável e rigorosa para coibir o cometimento de crimes no exercício de funções públicas.

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Quanto ao projeto de anistia para os golpistas do 8 de janeiro, o líder classificou como absurdo.

“Não podemos anistiar quem comete crime contra a pátria, contra o país. Nossa bancada é contra essa proposta absurda. É preciso que esses crimes sejam investigados e dentro do devido processo legal que sejam julgados, quem tem dívida com a Justiça que pague”, cobra.

Para ele, também não há como fazer anistia preventiva. “Ou seja, o que está se propondo agora é um absurdo jurídico: fazer anistia a muitos que sequer foram julgados, algo despropositado”.

Ele diz que a bancada vai trabalhar na Casa para fazer com que esse tipo de projeto não prospere. “Isso é um incentivo para que outras práticas criminosas possam ocorrer contra a democracia brasileira, contra o Estado Democrático de Direito. Portanto, anistia não. Nós temos é que punir aqueles que atentaram contra a democracia”, defende.

Inelegível

O deputado Bibo Nunes (RS), líder do PL, partido do ex-presidente, pretende levar ao plenário o projeto, de sua autoria, que enfraquece a Lei da Ficha Limpa com a redução de oito para dois anos o período de inelegibilidade.

O principal objetivo dele é tornar Bolsonaro elegível para a disputa presidencial de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, contados a partir das Eleições 2022.

Em outra frente, os bolsonaristas querem incluir na pauta do plenário, na próxima semana, na reunião de líderes, o projeto que anistia os condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Em reunião no colégio de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já pactuou que nenhuma matéria chegará ao plenário da Casa sem o aval e parecer das comissões.

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