‘Taxa da blusinha’ na Europa: UE quer taxar e-commerce para financiar controle alfandegário

A União Europeia (UE) lançou, nesta quarta-feira, 5, um plano para regulamentar o comércio eletrônico no bloco, que inclui tributar os pacotes vendidos e importados para o bloco europeu, com o objetivo de financiar controles alfandegários sobre produtos perigosos.

Segundo a UE, os serviços alfandegários estão sobrecarregados com milhões de pequenos pacotes, a maioria contendo produtos da China, embora muitas dessas remessas não estejam em conformidade com os padrões europeus ou representem um risco, e o controle dessas remessas representa “custos crescentes”.

De acordo com a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco formado por 27 países europeus, nada menos que 4,6 bilhões de pacotes contendo mercadorias com valor inferior a € 22 (cerca de US$ 23 ou R$ 133) entraram na UE em 2024, um volume que é o dobro do de 2023 e três vezes o registrado em 2022.

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“Há cada vez mais produtos inseguros entrando na UE”, uma tendência que expõe os comerciantes do bloco a problemas por práticas ilegais ou comércio de falsificações.

No entanto, o custo de controlar essa montanha de remessas é alto, razão pela qual a UE agora propõe introduzir impostos e remover a isenção de direitos aduaneiros para pacotes com valor inferior a € 150 (cerca de US$ 156 ou R$ 903).

Henna Virkkunen, que ocupa uma das vice-presidências da Comissão Europeia, disse que cerca de três em cada quatro europeus fazem compras on-line regularmente, a maioria envolvendo transações de pequeno valor.

A UE calcula que 91% dessas remessas transporta produtos fabricados na China e são vendidas por meio de plataformas de comércio eletrônico como Temu ou Shein, que tiveram um crescimento exponencial nos últimos anos.