Prefeito publica decreto que regulamenta os ‘mutirões do Mabel’ no início da gestão

Seguindo a tradição de Iris Rezende (MDB), ex-prefeito de Goiânia, Sandro Mabel também realizará mutirões. Em um de seus decretos, publicado na quinta-feira, 2, no Diário Oficial do Município (DOM), ele regulamenta como serão realizados os mutirões de limpeza urbana no início de seu mandato. Conforme o documento, os trabalhos contam com a participação voluntária e vão gerar certificações para os envolvidos.

Segundo o prefeito, o decreto assinado irá “promover a conservação e limpeza dos espaços públicos, a saúde pública e o bem-estar da população”. Também haverá a possibilidade de pessoas físicas e empresas cederem máquinas, veículos e equipamentos por meio de um termo que especifica o que será disponibilizado, as condições e o período de uso.

O termo deverá ser assinado pela pessoa física ou pelo representante legal da empresa, contendo cláusulas de responsabilidade pelo transporte e manutenção do que for cedido.

Com a participação nos mutirões, pessoas físicas e empresas poderão receber o Certificado de Participação Voluntária em Ações de Limpeza Urbana. A certificação será emitida pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e terá validade para comprovar a “responsabilidade social e ambiental perante a terceiros” com órgãos de certificação e programas de sustentabilidade.

Por fim, o texto também prevê campanhas públicas para divulgar os benefícios das ações de limpeza urbana, além de incentivar a participação voluntária da população e das empresas.

Mutirão do Mabel

Em novembro, o Jornal Opção antecipou os planos do prefeito de realizar mutirões pela cidade. Na época, a medida foi confirmada pelo coordenador da equipe de transição de Mabel, Paulo Ortegal (MDB), e pelo vereador Bruno Diniz (MDB). Além da limpeza urbana, os políticos mencionaram que outros serviços de zeladoria também serão realizados, incluindo a troca de lâmpadas.

“O mutirão nos faz lembrar do nosso ex-governador Iris Rezende Machado, e isso traz entusiasmo, inclusive para a população. Existe credibilidade nesta palavra porque foi o Iris que a patrocinou a vida toda. Agora, vamos dar sequência também nos primeiros dias de administração de Sandro Mabel”, explicou Ortegal ao Jornal Opção.

Diniz ressalta que os mutirões são importantes para os planos de zeladoria do município. “No início da gestão, com certeza a questão da zeladoria será levada em conta. Por exemplo, temos uma grande quantidade de buracos nas vias, e eu tenho certeza de que é um problema que o Sandro vai enfrentar”, contou.

Combate à dengue

Além da limpeza urbana, outro decreto assinado pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz Gaspar Machado Pellizzer, autoriza medidas temporárias para enfrentar a situação de emergência na área da saúde pública de Goiânia.

Entre as medidas estão inspeções em imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito da dengue e seus criadouros. Também está prevista a limpeza de terrenos baldios em situação de abandono, sem prejuízo das penalidades cabíveis e cobrança pela execução do serviço, além do recolhimento de qualquer material depositado nas vias públicas, incluindo móveis, veículos e sucatas.

Em caso de abandono de imóveis públicos e particulares, o acesso forçado está liberado para os agentes públicos trabalharem na contenção das doenças.

“Neste sentido, é imperativa a realização de ações de limpeza em locais públicos e privados, posto que são vitais para o combate ao mosquito transmissor dessas doenças. Portanto, se faz inquestionável a conveniência da adoção de ações articuladas por parte das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de amenizar e coibir os danos e prejuízos provocados pelo alarmante índice de ocorrência de dengue”, escreveu o secretário de Saúde na justificativa do decreto.

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