O ministro Flávio Dino deverá manter a suspensão das emendas parlamentares após o fracasso de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 10, entre advogados do governo, da Câmara e do Senado, e duas juízas auxiliares de seu gabinete. O encontro visava encontrar formas de tornar as emendas mais transparentes, mas não apresentou resultados concretos.
Segundo Miriam Leitão, do jornal O GLOBO, a decisão do ministro é esperada para os próximos dias e causará grande impacto no Congresso, sendo vista como uma resposta ao que ocorreu na quarta na CCJ. No entanto, fontes próximas indicam que a suspensão já estava prevista devido ao descumprimento de prazos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado que, em até dez dias, o Executivo e o Legislativo deveriam propor mecanismos para garantir maior transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. Esse prazo, porém, não foi cumprido devido ao período eleitoral.
A reunião desta quinta foi convocada para que os advogados apresentassem propostas concretas, mas, segundo participantes, apenas expectativas vagas foram discutidas, sem soluções efetivas. Diante da falta de avanço, as emendas continuarão suspensas até que o governo apresente medidas concretas que atendam às exigências do STF e da Constituição.
A decisão de suspender as emendas foi tomada em um encontro que contou com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, do ministro Rui Costa, do advogado-geral da União e dos onze ministros do STF.
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