Da CNN Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entra de férias nesta segunda-feira (16), no mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretende pautar a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Haddad fica de férias até 22 de junho, período em que será substituído pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Inicialmente, o ministro iria tirar férias entre 11 a 20 de julho de 2025, mas as datas foram alteradas no início de junho. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho. A CNN procurou o Ministério da Fazenda, mas não recebeu respostas até a publicação deste texto.
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Articulação no Congresso
Na última quinta-feira (12), Hugo Motta informou que decidiu pautar a urgência do PDL que derruba o aumento do IOF. Na ocasião, o presidente da Câmara justificou que o clima na Casa “não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.
Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Na prática, a tramitação da proposta será acelerada.
Em meio ao impasse da votação, Hugo se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada ontem. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) também participou do encontro. O tema da reunião não foi oficialmente divulgado.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), negou que haja uma “crise” sobre o tema. Segundo ele, o acordo firmado com Motta e os líderes partidários é para votar apenas a urgência e não o mérito da proposta em si.
O aumento do IOF foi anunciado em maio. Após a repercussão negativa das medidas, o governo recuou em parte das medidas no mesmo dia. O ministro da Fazenda se reuniu com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em 8 de junho para tratar da recalibragem das medidas, que foram apresentadas na última quinta-feira (11).
O Ministério da Fazenda estima arrecadar cerca de R$ 31,4 bilhões até 2026 com a medida provisória (MP) alternativa do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apesar de já ter recuado em relação ao texto original, que previa arrecadação de R$ 20 bilhões em 2025, o governo ainda espera levantar cerca de R$ 7 bilhões elevando o IOF.
Mesmo após a “recalibragem” do Executivo, foram protocoladas 14 propostas para sustar as propostas da equipe econômica. Levantamento feito pela CNN mostra que, no total, são 37 projetos apresentados na Câmara e cinco no Senado desde o primeiro anúncio das mudanças no IOF, em maio.
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