Embora a mídia tradicional tende camuflar, a disputa mais evidente no momento no Congresso envolve os que defendem equilibrar as contas públicas sem penalizar os mais pobres e os que protegem os milionários.
Esses últimos contam com o apoio dos bolsonarista, da direita neoliberal e da chamada grande imprensa que apostam na aprovação da urgência, na próxima segunda-feira (16), na Câmara, do projeto que suspende o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo já publicou um conjunto de medidas, alinhadas com o Congresso, com foco em corrigir distorções no decreto do IOF, construindo isonomia tributária e mantendo o equilíbrio fiscal.
Mesmo assim, a determinação da oposição é de derrubar as medidas com o falso discurso de que é preciso cortar gastos – leia-se cortes de programas sociais – para proteger o andar de cima da pirâmide social.
São medidas que consiste, por exemplo, no aumento da taxação das casas de apostas de 12% para 18%; no fim da isenção em investimentos de alta renda em LCI e LCA (letras de crédito imobiliário e agrícola) que pagarão 5% de imposto de renda; na tributação sobre o ganho com ativos virtuais, com alíquota de 17,5%; e na taxação de 15% ou 20% das fintechs (empresas financeiras com base digital).
Elite
“A Faria Lima, o bolsonarismo, a direita e a mídia neoliberal protegem os muito ricos, mas querem que o governo corte do Bolsa Família, do salário mínimo, da Educação, da Saúde. Mais do que nunca, é hora de taxar os super-ricos e cortar privilégios!”, reagiu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
“Olha o paradigma de responsabilidade fiscal da turma que está malhando o governo Lula, torturando os números com o objetivo de acabar com a maior garantia de políticas sociais estruturantes que temos: as vinculações orçamentárias em Saúde e Educação”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (BA), afirmou que os que reclamam da medida, normalmente, são os que têm poder econômico para fazê-lo.
“Infelizmente, aqueles que nós queremos ajudar não têm poder”, comentou o senador, que esteve na reunião de domingo (8), quando as medidas foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e foram alinhadas com lideranças no Congresso.
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