A Aula Magna, encontro jurídico com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), será realizada em Goiânia, nesta sexta-feira, 13, a partir das 18h30. O evento é inédito e acontecerá no no Auditório Goyazes, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Estão confirmados os ministros Dias Toffoli (STF), Ribeiro Dantas (STJ), Dora Maria da Costa (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos e Breno Medeiros (TST). O tema será: “Sistema de Precedentes nas Cortes Supremas: impactos no sistema jurídico, econômico e social brasileiro”.
Para se inscrever, clique aqui. Os ingressos custam R$ 50.
A expectativa é de que o evento reúna mais de 500 participantes, entre magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e representantes da sociedade civil.
A proposta é refletir sobre os efeitos estruturantes e a função normativa de decisões judiciais que servem como referência para julgamentos futuros na consolidação do sistema jurídico. A iniciativa pontua a importância da segurança jurídica, da isonomia de tratamento e da uniformização da jurisprudência como pilares do sistema de precedentes qualificados.
A realização conta com o apoio da Escola Superior da Advocacia Trabalhista (Esat), OAB-GO, Instituto Goiano de Trabalho (IGT), Fetracom, Unievangélica, Fecomércio, entre outras instituições de destaque.
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