O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para que as big techs sejam responsáveis por conteúdos considerados criminosos de terceiros. O voto formou maioria na Corte, com placar de 6 a 1, para responsabilizar as plataformas. Segundo o ministro, “embora o Artigo 19 tenha sido de inegável importância para […]STF forma maioria para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para que as big techs sejam responsáveis por conteúdos considerados criminosos de terceiros. O voto formou maioria na Corte, com placar de 6 a 1, para responsabilizar as plataformas. Segundo o ministro, “embora o Artigo 19 tenha sido de inegável importância para […]
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