Por Fernando Castilho
Do Jornal do Commercio
A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa (Alepe), na última quinta-feira (5), um projeto de lei que pede autorização para contratação, por parte do Executivo, de operação de crédito de R$1,7 bilhão junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
A maior parte do dinheiro será alocada no programa de recuperação de rodovias (PE nas Estradas), na modernização dos hospitais (R$500 milhões devem ser gastos em equipamentos hospitalares). Se tudo tramitar bem nas diversas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco, os processos serão concluídos no início do segundo semestre de modo que autorizados o governo conclua as operações.
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Novo empréstimo
Segundo a governadora, com esse empréstimo e mais o de R$1,5 bilhão em análise no Legislativo fechará a programação definida no Plano Plurianual 2024-2027, aprovado pela Casa Legislativa. Nesse período, o estado terá contratado R$11,2 bilhões e voltaria a uma média de investimentos de R$4 bilhões/ano saindo da mesmice dos anos anteriores, quando mal passou de R$1 bilhão.
Tudo estaria bem alinhado se a governadora não enfrentasse um movimento de oposição nas comissões da Assembleia que, aparentemente, saiu da esfera do embate político (o que é bom) para uma sucessão de gestos e atitudes que beira a irracionalidade chegando a (de novo), aparentemente, parecer picuinha. O que, partindo de homens de vida pública, boa parte deles já de meia idade, seria ridículo. Dado às suas responsabilidades com a sociedade pernambucana. Mas sejamos honestos. Depois de várias semanas essa é a ideia que eles passaram para opinião pública.
Represamento
O gesto de enviar um novo pedido, segundo a governadora, é porque este seria o período normal do pedido dentro da programação financeira. O que fez a soma chegar em R$3,2 bilhões foi o atraso na aprovação do primeiro pedido de R$1,5 bilhão.
Aquele que recebeu uma inusitada proposta de mudança do objeto com a destinação de metade do valor para ser dividido equitativamente entre todos os 184 municípios que não guarda qualquer ligação com a realidade uma vez que, se aprovada a mudanças, as instituições interessados no empréstimo simplesmente desistiram por legalmente isso não ser possível.
Mas a proposta está lá. E para que o pedido volte ao seu propósito inicial, a proposta de mudança do objeto terá que ser rejeitada e, a seguir, aprovada a proposição do Executivo.
Imagem é tudo
Certamente, os deputados já perceberam que a imagem de que eles estão atrapalhando uma ação positiva para o desenvolvimento do estado já está cristalizada na opinião pública. Assim, se viessem a também procrastinar o segundo pedido de empréstimo, aí sim consolidaram a ideia que trabalham contra Pernambuco impedindo a governadora de desenvolver ações em favor do desenvolvimento do estado. Portanto, perderam a batalha da narrativa.
Mas o problema é que estamos perdendo tempo. Numa situação normal, o empréstimo enviado, nesta quinta-feira deveria ser aprovado antes do final do período legislativo do primeiro semestre. O que, a julgar pelo nível de embate entre Legislativo e Executivo poderá não acontecer.
Melhores práticas
Uma consulta aos anais da Assembleia não se encontra registro de ação protelatória desse nível. No governo Eduardo Campos, os pedidos foram aprovados, em média, em apenas 15 dias, o que permitiu o pacote de investimentos do seu governo.
E olha que as atas das comissões estão cheias de embates contundentes e debates acalorados entre os parlamentares e os representantes do governo. Mas nada comparável às discussões de tão baixa qualidade intelectual como as que estamos assistindo nas últimas semanas.
Vitória de quê?
Portanto, não é razoável que os senhores deputados estejam envolvidos numa estratégia para prejudicar o estado numa tentativa de inviabilizar o governo da governadora Raquel Lyra e apresentar esse “troféu” nas próximas eleições.
Mas isso não isenta o governo de ter sido minimamente competente na sua articulação junto às lideranças do Legislativo. Não se chega a esse nível de esgarçamento da noite para o dia. E não é bom prosseguir com isso. Até porque instituições empresariais e atores da sociedade já se preocupam, e até se oferecem, para ajudar. Por acaso os deputados estão recusando apoios de quem se dispõe a ajudar. E o governo, quer manter esse imbróglio?
Dívida cara
Pernambuco passou seis dos oito anos do Governo Paulo Câmara pagando as contas dos empréstimos (em dólar) celebrados no governo Eduardo Campos. Pagou e tem hoje uma capacidade ideal para contração de novos empréstimos. Até porque os bancos já identificam um perfil de seriedade da atual gestão. Nos oferece juros menores em real.
Portanto, numa linguagem figurada, podemos dizer que acabou o recreio. Chegou a hora de todos voltarem para a sala de aula, fazerem suas tarefas e se concentrarem nos exames do final do ano. Até porque o professor (eleitor) não tem muito apreço pelos que não levam a sério suas tarefas e tentam desviar a atenção na sala de aula para o que não é importante.
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