Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é “instrumento das big techs”. De acordo com os ministros, as empresas estão preocupadas com o risco do STF aumentar a responsabilidade delas sobre os conteúdos postados nas redes sociais. As big techs, então, estariam vendo o parlamentar como um aliado para atacar a Corte.
Os ministros avaliam que as redes sociais sabem que o STF pode proferir decisão paradigmática no caso das plataformas e resolveram fazer uma campanha para tentar deslegitimar o tribunal. A informação é da jornalista Andreia Sadi, da Globo News.
Em um dos processos que tramitam na Corte, o ministro Dias Toffoli voltou para que a regra que prevê que as empresas só devam responder por danos caso não cumpram ordem judicial de remoção de conteúdo seja considerada inconstitucional.
O entendimento do STF é que as big techs devem ser consideradas responsáveis a partir do momento em que recebem uma notificação pedindo essa remoção.
Leia também
Moraes autoriza que Eduardo Bolsonaro preste depoimento por escrito em investigação sobre coação
O post Eduardo Bolsonaro é instrumento das big techs contra regulação das redes, avaliam ministros do STF apareceu primeiro em Jornal Opção.
