O presidente Lula da Silva (PT) deve se encontrar com reitores de universidades federais nesta terça-feira, 27, para anunciar uma recomposição no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O governo havia anunciado congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprimento das regras fiscais na quinta-feira passada, 22.
O detalhamento da contenção será publicado em decreto na próxima sexta-feira, 30, mas o orçamento discricionário das IFES deve ser afetado. Além dos cortes à LOA, as universidades foram afetadas por decreto presidencial do dia 30 de abril, que limitou o uso do orçamento de todos os órgãos do governo a 61% do previsto no mês com despesas não obrigatórias.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou necessidade de recomposição orçamentária de aproximadamente R$ 249 milhões. Se espera que o valor da recomposição supere o necessário, de cerca de R$ 340 milhões. Orçamento discricionário é aquele destinado a pagar todas as despesas da Universidade com exceção da folha e aposentadorias. Da segurança, manutenção e limpeza à energia elétrica; e é também deste montante que saem parte dos investimentos em novas estruturas e contratações.
Apenas UFG tem orçamento discricionário de R$ 136 milhões para 2025 (o orçamento total é de R$ 1,4 bilhões, mas mais de 90% é dedicado com a folha de ativos e inativos). Ao todo, o Brasil tem 69 universidades federais. Em entrevista ao Jornal Opção, a reitora da UFG, Angelita Pereira Lima havia classificado a imprevisibilidade e a variação anual no orçamento como uma fonte de problemas para as universidades.
“Com o orçamento do ano seguinte podendo variar muito, é impossível planejar o crescimento. Cada expansão hoje significa mais custos amanhã. Uma solução muito melhor seria aprovar o orçamento dos próximos cinco anos”, opinou Angelita Lima.
Em parte para escapar da imprevisibilidade, a UFG nos últimos anos apostou no modelo de expansão que depende menos do próprio orçamento do que de parcerias, editais, captação de recursos e modernização. Em editais para financiamento de pesquisa, a UFG recebeu R$ 49 milhões em 2024 — recurso que veio de entidades para fomento da ciência, e não do governo federal.
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