Segundo a denúncia, ex-chefe do GSI teria feito planejamento prévio para colocar segurança das urnas em dúvida. Militar integra núcleo crucial de tentativa de golpe ao lado de Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta segunda-feira (25) na segunda semana de depoimentos de testemunhas na ação penal que apura uma tentativa de golpe de estado articulada pela cúpula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As oitivas começaram na semana passada com testemunhas de acusação, escolhidas pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Já foram ouvidos um diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ex-comandante do Exército general Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Baptista Júnior, entre outros.
Eles confirmaram que Bolsonaro participou de um plano para permanecer no poder mesmo após derrotado nas eleições de 2022.
Augusto Heleno ao lado de Jair Bolsonaro quando estavam no governo
Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
Os depoimentos estão previstos para terminar no dia 2 de junho. Ao todo, foram indicadas 82 testemunhas – mas nem todas estão obrigadas a comparecer.
Na sexta, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, tomou o depoimento de três testemunhas de defesa do general Augusto Heleno, entre elas o ex-vice-presidente Hamilton Mourão. Nesta segunda, serão ouvidas mais dez pessoas:
general Carlos José Russo Penteado;
capitão de Mar e Guerra Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (indicado também por Braga Netto)
general Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
coronel Amilton Coutinho Ramos; assessor especial do GSI
coronel Ivan Gonçalves;
capitão Valmor Falkemberg Boelhouwer;
Christian Perillier Schneider (ex-assessor especial do Ministério da Agricultura);
Brigadeiro Osmar Lootens Machado;
coronel Asdrubal Rocha Saraiva.
Heleno integra, ao lado de Bolsonaro, o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe. Ele responde pelos crimes de Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa.
Dentre os materiais encontrados na casa do general Augusto Heleno foram identificadas anotações manuscritas, em uma agenda com a logomarca da Caixa Econômica Federal, sobre o planejamento prévio da organização criminosa de fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas.
Denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia, em 26 de março, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
De acordo com a PGR, a organização tinha como líderes o então presidente da República Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto.
Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Os acusados foram divididos em núcleos pela PGR.
Bolsonaro sabia que não havia fraudes, diz militar
Um dos ouvidos por Moraes foi ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior.
Ao ser questionado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, sobre se Bolsonaro tinha informações de que não havia indícios de fraudes no sistema eleitoral, o ex-comandante da Aeronáutica respondeu:
“Sim, [Bolsonaro foi informado disso] através do ministro da Defesa. Além de reuniões que eu falei, o ministro da Defesa que despachava sobre esse assunto”.
Na sequência, Baptista Júnior foi indagado se o ex-presidente tentou interferir na divulgação de um relatório que confirmava a lisura das urnas.
“Sim. O relatório foi entregue no dia 9. Eu ouvi que sim [Bolsonaro pressionou pelo adiamento da divulgação], certamente outras testemunhas poderão dar isso com mais precisão”, respondeu o militar.
‘Tomar lado’
Outra testemunha da PGR ouvida na semana passada, Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), afirmou que ouviu uma ordem do então diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, para que a inteligência do órgão atuasse para reforçar abordagens de ônibus e vans durante as eleições de 2022.
A orientação da chefia era que a PRF deveria “tomar um lado”, por determinação do diretor-geral.
