O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (MDB) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.
As postagens aconteceram um dia após ele protagonizar um embate com o ministro Alexandre de Moraes durante depoimento à Primeira Turma do STF, no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As informações são da CNN Brasil.
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Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Durante a oitiva, Moraes ameaçou prendê-lo por desacato após um desentendimento sobre a interpretação de uma suposta declaração atribuída a Garnier.
O ex-ministro, que ocupou cargos nos governos Lula e Dilma, criticou o Supremo por, segundo ele, ultrapassar suas funções constitucionais.
“O que está acontecendo há algum tempo no Brasil é o Supremo decidindo escolha de ministros, de delegados, legislando”, afirmou. Em outro trecho do vídeo ele diz: “É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo”.
Em outro vídeo, Rebelo declarou que o Brasil não tem mais uma Constituição única: “Temos, na verdade, 11 constituições ambulantes. Cada ministro interpreta como quer”. Ele também acusou o STF de “arbitrar disputas dentro do Legislativo”.
Em outro vídeo, Rebelo afirma que o Brasil já não tem uma Constituição única, mas sim “11 constituições diferentes” — uma referência direta ao número de ministros do STF.
“Não temos mais Constituição no Brasil, temos, na verdade, 11 Constituições ambulantes. Cada ministro é uma Constituição, porque ele interpreta a Constituição do jeito que quer.”
Em outro trecho, ele diz: “O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo.”
A CNN entrou em contato com assessoria do Supremo Tribunal Federal e aguarda retorno.
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