Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai deliberar, na próxima terça-feira (27), sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco, uma das principais distribuidoras de energia do Nordeste. Segundo parecer da área técnica da agência, a empresa atende a todos os critérios exigidos para a prorrogação, incluindo indicadores de desempenho econômico-financeiro.
A pauta inclui outras três distribuidoras, são elas a EDP São Paulo, a Equatorial Maranhão e a CPFL Piratininga. Ainda de acordo com o parecer, todas as empresas estão aptas à prorrogação.
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As distribuidoras solicitaram a antecipação dos novos contratos com base nas regras do decreto que prevê a renovação de 19 concessões do setor elétrico. Caso os pedidos sejam aprovados pela diretoria da ANEEL e posteriormente acolhidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), os novos termos passam a valer 30 dias após a assinatura dos contratos.
A expectativa é de que, com a renovação, as empresas assumam novos compromissos regulatórios, em especial relacionados à melhoria da qualidade do serviço e à eficiência na operação das redes. As concessões renovadas poderão garantir estabilidade jurídica e operacional para o setor de distribuição de energia elétrica no país nos próximos anos.
A reunião da diretoria da ANEEL será transmitida ao vivo e poderá definir os rumos contratuais de quatro das maiores distribuidoras do país, que juntas atendem milhões de consumidores em regiões estratégicas.
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