O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Batista Jr para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é considerado o mais incisivo para uma possível condenação e prisão de Jair Bolsonaro na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
De forma categórica, o brigadeiro confirmou nesta quarta-feira (21) que Bolsonaro propôs e tentou conseguir o apoio do Alto Comando para dar o golpe e impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse.
O brigadeiro confirmou, por exemplo, que o ex-comandante do Exército Freire Gomes ameaçou dar voz de prisão a Bolsonaro caso ele prosseguisse com o plano de golpe.
Também revelou que nas reuniões entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas foi cogitada a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que, na ocasião, presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Ele ainda complicou a situação do então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que apresentou a minuta do golpe para os demais comandantes. Ao perceber o conteúdo do documento, o brigadeiro disse que se recusou a recebê-lo e abandonou o encontro.
“O ex-comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Baptista Junior, confirmou ao STF que Bolsonaro propôs e buscou apoio para dar um golpe de Estado. A resposta de Freire Gomes, então chefe do Exército: ‘Se fizer isso, TEREI QUE PRENDÊ-LO!’. Não tem como negar, Bolsonaro golpista!”, escreveu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) na rede social.
Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), o depoimento foi demolidor. “Vai levar, definitivamente, Bolsonaro pra prisão”, disse.
“Não é delação de Mauro Cid [ex-ajudante de Bolsonaro], são depoimentos dos próprios chefes militares de Bolsonaro, confirmando que ele atentou sim contra a democracia brasileira. E nesse histórico depoimento do Batista Jr, nós tivemos uma notícia absurda: A notícia que o governo Trump trabalha para retaliar Alexandre de Moraes. Isso é inaceitável. Eles não vão intimidar o Supremo e nem interferir nesse julgamento do Bolsonaro”, afirmou o líder.
Confira trechos do depoimento:
Questionado pelo procurrador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, sobre a ameaça da voz de prisão, o brigadeiro foi taxativo: “Confirmo [a ameaça], sim, senhor. O general Freire Gomes é educado e não falou com agressividade ao presidente [Bolsonaro]. Foi isso que ele falou, com calma e tranquilidade: ‘Se você tentar isso, eu vou ter que lhe prender’. Foi isso que ele disse”.
No seu depoimento Freire Gomes negou que havia ameaçado o ex-presidente, mas confirmou o plano do golpe.
Sobre a minuta golpista, Batista Jr revelou: “Ele [Paulo Sérgio] disse: ‘trouxe aqui um documento para vocês verem’. Não lembro se ele falou se era estado de defesa ou de sítio. Perguntei: ‘esse documento prevê a não assunção do presidente eleito?’. Se sim, eu não admito sequer receber esse documento. Levantei e fui embora”, declarou o oficial.
Quanto à prisão de Moraes, ele disse: “Isso era no ‘brainstorming’ [tempestade de ideias] das reuniões, isso aconteceu. Eu lembro que houve essa cogitação de prender o ministro Alexandre de Moraes, que era presidente do TSE(Tribunal Superior Eleitoral). ‘Amanhã o STF vai dar o habeas corpus para soltar ele e nós vamos fazer o quê? Vamos prender os outros?’”.
O ex-chefe da Aeronáutica também afirmou que comunicou a Bolsonaro não haver evidências de fraudes nas urnas: “Comentei após o segundo turno, numa reunião que tivemos no dia 9 de novembro, e depois em várias reuniões com o ministro da Defesa e depois, com mais ênfase, no dia 14, quando ele (Bolsonaro) me apresentou o relatório do Instituto Voto Legal”.
Reafirmou que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier se colocou à disposição de Bolsonaro: “O almirante Garnier não estava na mesma sintonia, na mesma postura que o general Freire Gomes. Em uma dessas reuniões, chegou a um ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”.
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