A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus mais dez acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 20, encerrando a análise de 33 das 34 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a trama golpista.
Com isso, o total de réus no caso chega a 31. Outros dois investigados – o coronel da reserva do Exército Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues – tiveram suas denúncias rejeitadas por “falta de justa causa”. Ambos foram considerados inocentados nesta fase, em decisão unânime dos ministros. Já o jornalista Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, ainda não apresentou defesa, pois foi notificado apenas por edital. O STF informou que não há data prevista para o julgamento do caso dele.
Quatro núcleos e um plano para manter Bolsonaro no poder
Segundo a PGR, os 34 denunciados foram divididos em quatro núcleos distintos. A acusação sustenta que os envolvidos elaboraram uma série de ações táticas para garantir a permanência de Jair Bolsonaro na Presidência, mesmo após a derrota nas urnas. Entre os planos atribuídos aos investigados estava, inclusive, o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Os réus agora responderão a uma ação penal, que seguirá as etapas de oitiva de testemunhas, manifestações da defesa e, por fim, o julgamento sobre eventuais condenações.
Conheça os réus por núcleo
Núcleo 1 – Alta cúpula do governo Bolsonaro
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens)
- Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Defesa)
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
Núcleo 2 – Assessoramento e inteligência
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF)
- Filipe G. Martins (ex-assessor presidencial)
- Marília F. de Alencar (delegada da PF)
- Marcelo C. Câmara (ex-assessor presidencial)
- Mario Fernandes (ex-secretário da Presidência)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
Núcleo 3 – “Kids pretos” e militares da ativa
- Bernardo Correa Netto (coronel preso na Operação Tempus Veritatis)
- Estevam Theophilo (general da reserva)
- Fabrício M. de Bastos (coronel)
- Hélio F. Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael M. de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo B. de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald F. de Araújo Jr. (tenente-coronel)
- Sérgio R. Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir M. Soares (policial federal)
Núcleo 4 – Articuladores civis e militares da reserva
- Ailton G. M. Barros (major da reserva)
- Ângelo M. Denicoli (major da reserva)
- Carlos C. M. Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
- Giancarlo G. Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme M. de Almeida (tenente-coronel)
- Marcelo A. Bormevet (policial federal)
- Reginaldo V. de Abreu (coronel do Exército)
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