Condomínios fechados que pagam contribuição estão incluídos no Brilha Goiânia; entenda

Todos os condomínios fechados de Goiânia que recolhem a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) serão incluídos no programa Brilha Goiânia, que prevê a substituição de lâmpadas da capital. Segundo a Prefeitura, a iluminação pública é de responsabilidade do município nesses casos, e todas as luminárias serão substituídas por lâmpadas de LED. Um exemplo é o Residencial Aldeia do Vale, na região Norte da capital, onde a troca está programada para começar nesta segunda-feira, dia 20.

No caso do condomínio localizado na região Norte, a Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale anunciou no sábado, 18, que o Brilha Goiânia será responsável pela troca da iluminação do condomínio por lâmpadas de LED. Segundo publicação, o próprio prefeito Sandro Mabel (UB) se reuniu com os moradores e apresentou o plano de substituição da iluminação.

Em geral, condomínios fechados não têm direito automático à iluminação pública custeada pelo município, pois são considerados áreas privadas. No entanto, em Goiânia, como há o pagamento da Cosip, os condomínios estão incluídos no programa. A taxa serve para troca de lâmpadas e modernização dos equipamentos, além da manutenção e expansão da iluminação pública.

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Segundo o presidente Sindicato das imobiliárias e condominios do Estado de Goiás (SecoviGoiás), Antônio Carlos da Costa, que essa era uma demanda do próprio sindicato. Ao mesmo tempo, ele ressalta que os condomínios estão pagando os impostos necessários e por isso é uma competência da Prefeitura de Goiânia.

“O condomínio é um loteamento de acesso restrito, mas tudo que é feito lá dentro, na parte coletiva, é de competência da Prefeitura porque se trata de uma rua pública. Os condôminos pagam tudo que precisa ser pago, todos os impostos necessários porque é um local público, é de competência do município. Só que se tata de um local de acesso restrito aos moradores. Então, havia essa demanda e o prefeito atendeu a essa reivindicação do sindicato”, contou o presidente ao Jornal Opção.

Segundo Costa, doze condomínios fechados estão passando pela modernização da iluminação, incluindo o Aldeia do Vale. Ao todo, o programa já substituiu mais de 30 mil pontos da iluminação pública da capital por luminárias de LED e, atualmente, conta com cerca de 40 equipes executando os serviços. As equipes estão trabalhando em bairros como Jardim Guanabara I e II, Vale dos Sonhos, Setor Recanto das Minas Gerais, Santo Hilário, entre outros.

Resíduos 

O presidente da Secovi também informou ao Jornal Opção que há outra reivindicação junto à Prefeitura de Goiânia, relacionada ao recolhimento de resíduos orgânicos.

Segundo o sindicato, os moradores desejam que esse tipo de lixo seja coletado pelo município e encaminhado ao aterro sanitário porque pagam os impostos necessários. Atualmente, eles contratam empresas particulares para fazer a retirada e a destinação adequada dos resíduos.

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