O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras. A aprovação é um passo importante no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
A decisão significa que o PPAF, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos. A próxima etapa será a realização de vistorias e simulações práticas para testar a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
Aprovação conceitual e próximos passos
A aprovação do conceito foi baseada nas análises dos documentos Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a última versão do plano submetido pela Petrobras.
No entanto, o Ibama destaca que a aprovação conceitual do PPAF não equivale à concessão de licença para perfuração exploratória. A continuidade do processo depende da verificação da viabilidade operacional do plano em campo.
Para garantir a efetividade do Plano de Emergência Individual (PEI), o Ibama e a Petrobras definirão um cronograma para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que incluirá vistorias e simulações práticas de resgate de animais impactados por possíveis vazamentos de óleo.
A decisão significa que o PPAF, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos. A próxima etapa será a realização de vistorias e simulações práticas para testar a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
Aprovação conceitual e próximos passos
A aprovação do conceito foi baseada nas análises dos documentos Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a última versão do plano submetido pela Petrobras.
No entanto, o Ibama destaca que a aprovação conceitual do PPAF não equivale à concessão de licença para perfuração exploratória. A continuidade do processo depende da verificação da viabilidade operacional do plano em campo.
Para garantir a efetividade do Plano de Emergência Individual (PEI), o Ibama e a Petrobras definirão um cronograma para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que incluirá vistorias e simulações práticas de resgate de animais impactados por possíveis vazamentos de óleo.
