O Ministério da Educação estabeleceu novas regras para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD). As normas serão oficializadas em decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
As mudanças definem modalidades permitidas, impõe limites para o ensino remoto e proíbem que determinados cursos sejam oferecidos exclusivamente pela modalidade. De acordo com o decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD, sendo obrigatoriamente presenciais, sendo elas:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Enfermagem
- Psicologia
A norma também estabelece que cursos da área de saúde e das licenciaturas só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial. Instituições de ensino superior terão até dois anos para se adequar às novas regras.
Estudantes já matriculados poderão concluir os cursos nas condições atuais, sem prejuízo. As novas normas só valerão para novas matrículas.
De acordo com a pasta, a mudança ocorre pelo aumento acelerado dos cursos de graduação EAD nos últimos anos. Entre 2018 e 2023, houve aumento de 232% na oferta de graduações a distância no país. Já em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro do que registrado em cursos presenciais.
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