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O ex-prefeito de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, Luciano Paiva (sem partido), teve a prisão decretada pela Justiça neste fim de semana. A decisão está relacionada a irregularidades na contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos durante seu mandato à frente da prefeitura.Segundo informações, os advogados do ex-prefeito ainda avaliam se ele irá se apresentar voluntariamente às autoridades. A ordem de prisão foi emitida após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um pedido de habeas corpus e manter a condenação de Paiva a 8 anos de detenção e 43 dias-multa, a ser cumprida em regime semiaberto.A condenação é resultado de um processo que investigou o superfaturamento na contratação de sete apresentações artísticas realizadas durante o verão de 2013, além de um contrato de publicidade considerado irregular pelo Ministério Público.Os fatos foram apurados na primeira fase da Operação Olísipo, deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em março de 2015. Na ocasião, o então prefeito e outros denunciados foram condenados a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 21,2 milhões, acrescidos de juros, além do pagamento de multa, da perda da função pública e da suspensão dos direitos políticos. A decisão judicial também manteve o afastamento de Luciano Paiva, que já estava fora do cargo, e determinou a indisponibilidade dos bens dos condenados, como forma de garantir o futuro ressarcimento ao erário.Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o MPES sustenta que, ao vencer o pleito para o mandato de 2013 a 2016, Luciano Paiva e os demais envolvidos teriam se organizado com o objetivo de desviar recursos públicos. Segundo a acusação, entre outras irregularidades, o grupo deixou de realizar licitação para a contratação de shows artísticos superfaturados, como forma de capitalização rápida logo após assumirem a administração municipal.Além do processo judicial, o caso também teve repercussão na Câmara Municipal e pode resultar em punições adicionais a outros agentes públicos envolvidos ou que venham a reincidir em práticas semelhantes.Até o momento, a defesa de Luciano Paiva não confirmou se ele irá se entregar. A Prefeitura de Itapemirim ainda não se pronunciou sobre o caso.
