Lucas de Oliveira Guerra começou a ser julgado nesta quarta-feira, 15, no Fórum de Aparecida de Goiânia, por homicídio qualificado do próprio filho, Ayrton Rhavy Morais de Oliveira, de apenas dois anos, e por lesão corporal contra a companheira, Camila Aparecida Sousa Morais. O crime ocorreu entre a noite de 6 de janeiro e a madrugada de 7 de janeiro de 2024, no setor Parque Ibirapuera.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), após uma discussão motivada por ciúmes, Lucas teria se agredido fisicamente Camila e, temendo a chegada da polícia, pegou o filho no colo e correu para os fundos da residência, onde havia um córrego. A investigação aponta que ele ameaçou jogar a criança na água caso a polícia fosse acionada. Camila se atrasou momentaneamente na tentativa de evitar a presença de segundos agentes, e nesse intervalo, o MP, Lucas afogou o menino. O corpo de Ayrton foi encontrado boiando horas depois.
O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida, pronunciou Lucas em decisão publicada em junho, determinando que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal no contexto de violência doméstica. Os qualificadores do homicídio incluem motivo fútil, asfixia (afogamento), recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime de traição contra menor de 14 anos.
O laudo cadavérico confirmou que a causa da morte foi insuficiência respiratória aguda decorrente de afogamento. Testemunhas ouvidas durante o processo afirmaram que Lucas saiu com a criança após a briga e foi visto indo em direção ao córrego. No dia seguinte, ele encontrou familiares relatando que “havia perdido o filho” nas águas.
Durante a instrução, Lucas optou por ficar em silêncio. No entanto, no depoimento anterior, ele afirmou que a morte foi acidental, ao tentar atravessar o córrego com uma criança, momento em que teria se desequilibrado e solto o filho.
Segundo o juiz, “há perigo concreto na sua eventual soltura”, uma vez que o crime apresenta “gravidade peculiar” e o acusado “agiu com modus operandi peculiar”, razão pela qual a prisão preventiva foi mantida.
O julgamento deverá estender-se ao longo do dia e será prolongado por um conselho de sentença formado por jurados populares.
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