A prefeitura de Goiânia anunciou a implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) na saúde pública e particular do município na manhã desta terça-feira, 13. Idealizado pelo Ministério da Saúde do governo federal, a primeira fase da iniciativa deve assistir à população no tempo de espera dos exames de áreas específicas da saúde.
Para o prefeito Sandro Mabel (UB), o programa vem para desafogar a fila sistema de saúde municipal e oferecer melhor qualidade de vida à população pela criação do Núcleo de Gestão e Regulação do PMAE, nova grupo da Secretaria Municipal de Saúde que fará a regulação dos pacientes em uma nova fila de espera que deve contar com exames diagnósticos nas áreas de cardiologia, oftalmologia, oncologia e ortopedia.
A partir do PMAE, o paciente do Sistema de Saúde Único (SUS) deverá ser incluído em uma fila única de serviços para exames que deve ser executada em até 60 dias, segundo previsto no projeto. Anteriormente, a fila de espera era por etapa, sendo uma fila diferente para as consultas, exames e cirurgias. “Nós vamos fazer a consulta [dos pacientes] rápida e os exames andarem mais rápidos, e se tiver a necessidade de uma cirurgia ela também será rápida.”
Programa federal
Idealizado pelo Governo Lula (PT), o diretor do Ministério da Saúde, Rodrigo Faria, conta que o programa foi implantado pela primeira vez na cidade do Rio de Janeiro (RJ) como um plano-piloto, o que causou um aumento no número de pacientes na fila de espera, mas uma redução no tempo que o indivíduo esperava até ser atendido. De acordo com o Faria, houve a redução de até 80 dias da fila em alguns casos, como quando o PMAE foi utilizado no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), conhecido como Hospital São Paulo (HSP).
Através do novo sistema, a União fica a cargo de repassar recursos de custeio dos exames para os municípios que serão obrigados a concluírem os pacotes da fila de espera de 30 a até 60 dias a fim de serem remunerados. Além da saúde pública, o programa também prevê a integração para unidades privadas que atendem pelo SUS, mas que devem ser responsáveis por seguir o mesmo modelo do PMAE.
Apesar disso, o valor que deverá ser repassado para os municípios não foi divulgado. De acordo com o projeto, os repasses são referentes aos serviços executados pelas unidades de saúde, que variam com os valores dos exames e das consultas.
“Organizando com essa lógica de financiamento [do PMAE], implementado os dispositivos de gestão propostos pelo programa, a gente tem resultado de ampliação da oferta, mas principalmente de qualificação desse cuidado”, afirma Faria.
Efeitos em Goiânia
Segundo o secretário de saúde municipal, Luiz Pellizzer, o PMAE pode beneficiar os pacientes das principais áreas que possuem longas filas de espera, como da oncologia com mais de 35 mil indivíduos retidos. Até o momento, apenas o Hospital Leste Vila Nova e o Hospital Coração de Jesus estão aptos para efetivar no programa, com outros hospitais no processo de reorganização administrativa para inclusão do projeto.
“[A integração] foi aberta para todos os hospitais do município que tem interesse em participar, todos eles podem aderir e faze parte [do PMAE].”
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